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O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sua sessão plenária desta segunda-feira (08), impedir conselheiros federais, conselheiros estaduais e membros honorários vitalícios da entidade de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados,...

Informamos que será realizada Inspeção Ordinária anual nos serviços das Secretarias das Varas Federais e JEFs, bem como na Central de Mandados da Subseção Judiciária de Blumenau, durante períodos do mês de maio e junho. O Juiz Federal Diretor do Foro desta Subseção Judiciária Dr. Adamastor...

A OAB/Blumenau promoverá palestra gratuita sobre "Desafios e Impactos do Processo Judicial Eletrônico", no próximo dia 14 de maio, nesta entidade. O palestrante será o Juiz do Trabalho Dr. Luiz Carlos Roveda, vinculado à Navegantes que foi a primeira unidade trabalhista do Brasil a utilizar o...

A OAB/Blumenau informa que a 2ª Vara Criminal, através dos ofícios 008130021846-000-0013 e 008120063023-000-003, solicitou indicação de defensores para réus presos. Os  advogados que tenham interesse na atuação em processo criminal, deverão manifeste-se com urgência, para que se proceda a...

Os boletos e taxas, anteriormente emitidos pelo site da OAB-Cred passarão a ser emitidos pelo site da OAB/SC. Conforme Abaixo: Passos para emissão das taxas no site da OAB/SC 1 – Entrar no link www.oab-sc.org.br; 2 – Clicar em setores – tesouraria – emissão de...

O Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Resolução Conjunta n. 2/2013, promoveram alteração no horário de funcionamento do Protocolo Judicial Expresso. Doravante, a unidade – localizada no pátio interno, logo após o acesso ao estacionamento do TJ -  passará a funcionar...

“O sucesso das políticas conciliatórias da Justiça Federal depende, fundamentalmente, de trazermos os advogados das causas para atuar ao nosso lado. É importante deixar claro que precisamos do apoio de todos os envolvidos para o êxito desse novo projeto de conciliação”.A declaração é do...

O serviço de certidões on-line estará disponível para toda Santa Catarina a partir do próximo dia 9 de abril. Já disponível em 32 comarcas, ele permite ao cidadão solicitar alguns tipos de certidão pela internet, através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsc.jus.br), acessando a opção...

A Corregedoria Geral de Justiça, através da Portaria 18/2013, determinou a realização de inspeções ordinárias mistas nas varas cíveis, varas da família, vara da infância e juventude, bem como nos setores administrativos do fórum da comarca de Blumenau. Confira as datas aqui. Durante a...

O Grupo Gestor do Sistema de Automação do Judiciário reuniu-se novamente, agora nas dependências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na manhã desta sexta-feira (5/4), para discutir assuntos relativos ao desenvolvimento do software utilizado por vários tribunais em todo o Brasil. Estavam...