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Mais custos e aumento no número de funcionários públicos versus falta de magistrados de segunda instância e excesso de processos que não são julgados. Esses são argumentos que opõem o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e associações de juízes federais em...

As comissões de Direito Tributário e do Jovem Advogado fizeram reuniões nesta terça-feira para planejamento das atividades em 2013. Da reunião do grupo de jovens advogados, participaram também representantes da Coordenadoria Municipal da Juventude e Conselheiros. Fonte: Site OAB SC Site:...

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, encaminhou mensagem parabenizando a OAB de Santa Catarina, que completa 80 anos em 2013 e será homenageada nesta quinta-feira (11), a partir das 19h, em Sessão Solene da Assembléia Legislativa do Estado. "A OAB de Santa Catarina se...

A OAB/Blumenau promoverá Audiência Pública no dia 18 de abril, às 19 horas, na sede da entidade. O objetivo é discutir temas atinentes à Segurança Pública, com ênfase no sistema prisional. O Secretário de Desenvolvimento Regional César Botelho já confirmou presença, bem como o diretor do...

A OAB/Blumenau promoverá palestra gratuita sobre "Desafios e Impactos do Processo Judicial Eletrônico", no próximo dia 14 de maio, nesta entidade. O palestrante será o Juiz do Trabalho Dr. Luiz Carlos Roveda, vinculado à Navegantes que foi a primeira unidade trabalhista do Brasil a utilizar...

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O presidente da Subseção de Blumenau César Wolff participou da audiência pública contra aprovação da PEC 37, que pretende retirar os poderes de investigação criminal do Ministério Público.  O evento ocorreu na Câmara Municipal de Blumenau no dia 10 de abril e discutiu as conseqüências de...

Informamos que a Subseção recebeu 29 inscrições de advogados que se habilitam a atuar como defensores para réus presos junto à 2ª Vara Criminal de Blumenau. Os profissionais que ainda tenham interesse nestas defesas em processo criminal, deverão inscrever-se aqui. Está sendo organizada escala,...