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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, alertou nesta quinta-feira (11) a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os prejuízos que podem ser causados se, na modulação do Recurso Extraordinário 377.457, que trata da incidência...

Tema: TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 15, 16, 17 e 18 de Abril Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8h Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes   Clique aqui e...

No próximo dia 30, às 19 horas, a Subseção promoverá palestra presencial sobre “Improbidade Administrativa: Aspectos Polêmicos na Lei e na Jurisprudência”, em parceria com a Escola Superior da Advocacia, a qual será ministrada pelo Prof.MSc Ruy Samuel Espíndola. Saiba mais sobre o...

A comissão de Segurança Pública desta Subseção, coordenada pelo advogado Rodrigo Fernando Novelli, informa que na última terça-feira (09) iniciou a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal em Santa Catarina. Em Blumenau, mais de 890 internos serão atendidos por aproximadamente...

A posse, ontem, de 45 dos 60 defensores públicos aprovados em concurso representa um marco na cruzada pela garantia plena de atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda em Santa Catarina, último Estado da federação a implantar o sistema instituído pela Constituição de 1988, e...

Regulamentação art. 105 do Regimento Interno Art. 105- Terão preferência para julgamento, independentemente da ordem de colocação na pauta, os processos em que haja inscrição de advogados para sustentação oral, com sua presença ou não, bem como aqueles cujos Relatores ou Revisores...

Atendendo solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux entrará em contato com o coordenador do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil para alertar sobre a necessidade de manutenção do atual horário de...

A Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, anunciou que irá oficiar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a cada inspeção agendada para ocorrer nos tribunais brasileiros. A entidade da advocacia acompanhará os trabalhos por meio de suas Seccionais...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, declarou nesta quarta-feira (10) seu apoio à não sujeição dos advogados às revistas por detectores de metal para ingresso nos edifícios dos tribunais de Justiça brasileiros e nos da Justiça Federal. O assunto foi um dos tratados em...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, os dois advogados que serão os indicados pela OAB para representar a classe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros...