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Em sua sessão plenária desta segunda-feira (8), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por unanimidade, declarou seu apoio à inclusão das sociedades de advogados no rol das pessoas jurídicas beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional, previsto no projeto de lei...

Com o auditório da seccional catarinense da OAB lotado, foi oficialmente fundada, na noite de sexta-feira, a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), presidida pelo Professor Cesar Luiz Pasold. O evento contou também com a presença do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de...

Em solenidade no Teatro Carlos Gomes, no último dia 08 de abril, foram empossados os novos Diretores da Associação Comercial e Industrial de Blumenau – ACIB.  Carlos Tavares D’Amaral presidirá a entidade criada em 1901 pelos próximos dois anos. Em seu discurso, dentre outros temas, cobrou...

Presidiários que tenham conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativa há mais de três anos ou sejam portadores de doença grave poderão autorizar um parente a retirar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela administração do Fundo....

Os tribunais de Justiça de todo o País têm até o próximo dia 15/4 para encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados revisados para a pesquisa Justiça em Números, relativa a 2012. A pesquisa é um completo levantamento sobre o Poder Judiciário: traz o número de magistrados, de...

"Não haverá liberdade de votos, enquanto vigorar este sistema que estimula uma relação imprópria entre políticos e empresas". A declaração foi feita nesta segunda-feira (08) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao conduzir o ato público...

Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu nesta segunda-feira (08), durante sessão extraordinária do Pleno, os novos representantes da advocacia que serão indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o CNJ,...

As principais autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo estiveram reunidos na última semana, na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), na Capital, em busca de alternativas para o momento de transição entre a Defensoria Dativa e a Defensoria Pública em Santa Catarina. O presidente...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, esteve nesta segunda-feira (8/4) em sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ela participou a convite do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Durante o evento, ela destacou a importância da...