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Advocacia Avançada é tema da palestra com a renomada consultora Lara Selem. Vagas limitadas! A OAB/SC Subseção de Blumenau promoverá palestra com a renomada advogada e autora de diversas obras Lara Selem. O abordagem versará sobre a “Advocacia Avançada” para a Gestão Estratégica de...

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Torres Marques, elaborou sugestões aos magistrados atuantes nas Varas Criminais quanto à forma de nomeação e remuneração de advogados neste período de implementação da Defensoria Pública. O trabalho, apresentado...

Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária. O número faz parte de um levantamento do Escritório Charneski Advogados, de Porto Alegre, que analisou 323 processos de repercussão geral no STF. Segundo o estudo, 127 dessas ações, de...

O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidirá a comissão de juristas formada para realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210), de 1984. A comissão foi instalada nesta quinta-feira (04) no salão nobre do Senado Federal, pelo...

Os candidatos ao IX Exame de Ordem que responderam a prova prático-profissional (segunda fase) com a peça “Mandado de Segurança”, na área de Direito Constitucional, terão suas avaliações recorrigidas, com resultado preliminar divulgado no dia 15 de abril. A decisão, tomada desde a semana...

Será nesta sexta-feira (5), às 20 horas, no auditório da OAB/SC, a solenidade de instalação e posse dos primeiros acadêmicos da Associação Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). À frente da primeira diretoria estão o presidente, Cesar LuisPasold; o Vice-presidente, José Isaac Pilati; a...

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os advogados que atuaram como defensores dativos apresentarem na Seccional os originais das certidões impressas referentes aos serviços prestados. A entrega das certidões impressas originais na Seccional possibilitará a inclusão do advogado nas...

Comunicado A Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) informa que requereu, nesta quarta-feira (03/04), ao Tribunal de Contas da União (TCU), cópia integral dos autos do processo 005534/2011-9, que trata do contrato da concessionária Auto Pista Litoral Sul com o...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar proposta de anteprojeto de lei com normas gerais para a cobrança e o controle da arrecadação de custas judiciais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. O texto foi apresentado pelo conselheiro...