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A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. Contudo, nem sempre é assim. Quando a confiança recíproca entre esses dois personagens fica abalada, devido à falha de um deles, podem surgir conflitos e até mesmo novas...

O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em decisão proferida dia 8 de março, sepultou a pretensão de uma sociedade de advogados que não conseguiu convencer a 2ª Vara Federal de Florianópolis a arbitrar o valor dos honorários proporcionais a que têm direito, dentro de um processo de...

O editorial “Reprovação em massa” foi publicado na edição desta terça-feira (27) pelo jornal Correio Braziliense e aborda as causas da reprovação alta nos exames de proficiência: Os livros de didática ensinam que, quando a maioria dos estudantes de uma turma vai mal na avaliação, a...

A busca de uma interlocução permanente com o Congresso Nacional e a construção de uma agenda legislativa centrada nos projetos de interesse da advocacia foram os principais temas de reunião conduzida nesta quarta-feira (27) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, com...

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O presidente da Subseção César Wolff acompanhou lideranças no último dia 20, na visita ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, localizado no bairro Canhanduba, em Itajaí. A ideia era conhecer os detalhes técnicos do estabelecimento prisional para que se possa encontrar a melhor...

Segundo nota divulgada pelo Jornal de Santa Catarina do dia 26 de março, os defensores públicos recém nomeados só devem começar o atendimento no mês de maio.  O Governo do Estado, porém, não informou quando iniciarão os atendimentos nas Comarcas de Blumenau e Pomerode.  "A situação é...

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, em virtude da Resolução 01/85-GP, não terá expediente na próxima quinta-feira, dia 28/3 – tanto no foro judicial quanto no extrajudicial. Já no dia 29, Sexta-Feira Santa, haverá feriado para efeitos forenses, conforme o Decreto-Lei n. 8.292/45 e a Lei n....

Atendendo a diversas solicitações de advogados de todo o estado e considerando as dificuldades de alguns cartórios judiciais na expedição das certidões de URH, a Diretoria da OAB/SC deliberou prorrogar o prazo para a apresentação das Certidões pendentes de registro, para o dia 5 de abril de...