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Depois de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Criciúma, mais 28 comarcas catarinenses passarão a disponibilizar a expedição de certidões on-line a partir desta segunda-feira (18/3). Na prática, o serviço possibilita ao cidadão solicitar diretamente pelo computador, a qualquer hora e local,...

Os boletos e taxas, anteriormente emitidos pelo site da OAB-Cred passarão a ser emitidos pelo site da OAB/SC. Conforme Abaixo: Passos para emissão das taxas no site da OAB/SC 1 – Entrar no link www.oab-sc.org.br; 2 – Clicar em setores – tesouraria – emissão de taxas; 3...

AVISO (Defensoria Dativa) Foram encerrados pela Justiça os serviços de nomeação de advogado gratuito à população pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde o dia 15 de março de 2013, estes serviços devem ser feitos pela Defensoria Pública de Santa Catarina, segundo...

Restabelecido o império da Lei e da Constituição, vedando-se o calote dos precatórios, a governabilidade pública permanecerá intacta, apesar do terrorismo verbal clássico de que o país irá para o abismo. Foi como se manifestou, neste domingo (17), o presidente nacional da Ordem dos Advogados...

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico. “Reconhecer a boa-fé não...

Tema: EVENTO PRÉ-JUTRA: PAINEL DE DEBATES SOBRE O PROJETO DE LEI N. 606/2011 (REFORMA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA)Data: 21/03/2013Horário: 16:00 ás 18:00 C.H.: 02Local: Sede da SubseçãoTaxa de Adesão: R$30,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Nos cursos com...

Curso Telepresencial da ESA Tema: EVENTO PRÉ-JUTRA: PAINEL DE DEBATES SOBRE O PROJETO DE LEI N. 606/2011 (REFORMA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA)Data: 21/03/2013Horário: 16:00 ás 18:00 C.H.: 02Local: Sede da SubseçãoTaxa de Adesão: R$30,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão...

No último dia 15 de março, a advogada Simone Raquel Cipriani, coordenadora da Comissão da Criança e Adolescente na última gestão, participou da entrega da obras arrecadadas em 2012 à coordenadora do Complexo Saúde FURB Kátrin Aline Osti. Estes livros servirão para equipar a...

O Ministério da Justiça solicitou à OAB/SC indicação de advogados para auxiliar no mutirão carcerário que ocorrerá entre os dias 09 e 20 de abril, inclusive.  Advogados que se dispuserem a atuar como voluntários para atuação junto aos processos de execução penal referente a detentos do Presídio...

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego García-Sayán, foi recebido em audiência nesta quinta-feira (14) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Segundo Garcia-Sayán, o objetivo é avançar o diálogo entre a Corte Interamericana e a...