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O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, lembrou neste sábado (9) o transcurso do 80º aniversário da primeira eleição para compor a Diretoria do Conselho Federal da entidade, quando foi aclamado, em sessão realizada no dia 9 de março de 1933, o nome do advogado Levi Carneiro na...

Com o objetivo de discutir e propor soluções para um dos problemas que mais incomoda a população, foi criada no âmbito do Conselho Federal da OAB a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, conforme ato do presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, nomeando a conselheira federal...

Tema: DIREITO E ADVOCACIA EMPRESARIAL DO TRABALHO Data: 11, 12, 13 e 14/03/2013Horário: 19 às 21 horas C.H.: 08Local: Sede da SubseçãoTaxa de Adesão: R$105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Nos cursos com mais de uma aula é necessário o pagamento...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, assinou portaria nesta sexta-feira (08) para designar o conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal, Aldemário Araújo Castro, para presidir a Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB. A...

O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será ampliado a partir deste ano para incluir o nome dos condenados não só por improbidade, mas também por crimes contra a administração pública. O cadastro do...

Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o feriado, os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesses dias serão prorrogados para o dia 1º de abril, uma segunda-feira. A determinação consta da...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Banco Central vão estudar a elaboração de normas para o recebimento de procurações de advogados em nome de seus clientes junto a instituições financeiras. A decisão foi tomada em reunião entre o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, considerou de grande importância para a cidadania a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de acolher a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pela OAB contra a...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil os honorários sucumbenciais devidos a advogados por considerar que as verbas fixadas pelas instâncias inferiores foram irrisórias. Conforme o voto do relator, ministro Humberto Martins, que foi seguido pela maioria na...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta quinta-feira (07) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 405.267/MG, que trata da imunidade tributária das Caixas de...