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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sua sessão plenária desta segunda-feira (11), ratificou os termos do relatório aprovado pelo fórum permanente dos presidentes das Comissões de Tecnologia da Informação das Seccionais da OAB, que aponta os principais problemas...

Tema: AUDIÊNCIA TRABALHISTAData: 13 e 15/03/2013Horário: 09 às 12 horas C.H.: 06Local: Sede da SubseçãoTaxa de Adesão: R$55,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Nos cursos com mais de uma aula é necessário o pagamento integral e a freqüência de 100%...

Com o objetivo de discutir e propor soluções para um dos problemas que mais incomoda a população, foi criada no âmbito do Conselho Federal da OAB a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, conforme ato do presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, nomeando a conselheira federal...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta segunda-feira (11), durante sua sessão plenária, link em seu site da nova Ouvidoria de Honorários, que permitirá que os advogados, quando se sentirem aviltados ao verem arbitrados os seus honorários, apresentem suas...

No último dia 8 de março, a Vice-Presidente da Subseção Susan Gielow Kemper Lermen, participou do programa Preto no Branco da Rádio Nereu Ramos de Blumenau.O convidado entrevistado do dia, foi o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Joares Ponticelli. Diversas...

A Casa da Moeda do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cível Originária (ACO 2107) por meio da qual pede o reconhecimento da imunidade tributária recíproca prevista no artigo 150, VI, ‘a’, da Constituição Federal e, dessa forma, a devolução por parte do Estado do Rio de...

O certificado digital utilizado pelo STJ expira neste sábado, 9 de março. Para continuar acessando o sistema, os usuários que dispõem de certificação digital terão de aceitar o novo certificado. Clique aqui para ver, passo a passo, como isso deve ser feito. Fonte: Site Superior Tribunal de...

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, determinou ontem, por meio da Resolução nº 34, de 7 de março de 2013, o fechamento do sistema SIAPRO. O sistema permitia o processamento de algumas classes processuais em papel. O...

O desembargador Victor Ferreira participou nesta semana, em Brasília, de reunião de trabalho com coordenadores estaduais dos Juizados Especiais. O evento aconteceu após o seminário "Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectiva", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e teve o...

O ano vai ser de muito trabalho para os advogados brasileiros, com a ampliação, em ritmo acelerado, do Processo Judicial eletrônico, nos termos da Lei 11.419, promulgada no final de 2006. De lá para cá, foram seis anos de muitas polêmicas, avanços e retrocessos e apenas uma certeza, mesmo por...