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A busca de uma interlocução permanente com o Congresso Nacional e a construção de uma agenda legislativa centrada nos projetos de interesse da advocacia foram os principais temas de reunião conduzida na quarta-feira (27) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, com integrantes...

A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu com preocupação, nesta terça-feira (2), à decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, de levar adiante a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que cria mecanismos para frear os recursos especiais no...

Na próxima terça-feira (09), às 19 horas, a Subseção realizará a solenidade de entrega de carteiras para oito advogados, na sede da entidade. Os compromissandos prestarão juramento e receberão as boas-vindas dos dirigentes, na presença de familiares e amigos. Conheça os...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (1º) o primeiro Processo Judicial Eletrônico (PJe) no padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser adotado por todos os tribunais do país. O processo foi distribuído ao ministro Humberto Martins. A remessa...

O projeto "Certidões Online" é mais um serviço que está disponível no sítio desta Corte, e será gradativamente estendido a todas as Comarcas do Estado. Ele permite a emissão de "Certidões Online" através do "Portal de Serviços". Iniciado em 19 de novembro de 2012, o projeto...

O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nesta terça-feira (2/4), na sede do CNJ, em...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, dos deputados do PMDB Luiz Pitiman (DF) e Rose de Freitas (ES), que obriga o recorrente de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a demonstrar a...

A importância das novas tecnologias para a prática do Direito é o tema do VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho, feito pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O prazo para inscrever a monografia vai de 12 de abril e a 12 de agosto, conforme as...

AGENDA CURSOS TELEPRESENCIAIS ABRIL Tema: DANOS MORAIS E MATERIAIS: ASPECTOS ATUAIS DAS INDENIZAÇÕES Data: 08/04/2013Horário: 19h00 às 21h00 C.H 2hLocal: Sede SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 30,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado).Coordenação: PromoçãoAssociação...