O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego García-Sayán, foi recebido em audiência nesta quinta-feira (14) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Segundo Garcia-Sayán, o objetivo é avançar o diálogo entre a Corte Interamericana e a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter institucional necessário para que as conversas avancem e ressaltou que a Corte Interamericana não dá direcionamento a nenhuma corte suprema.
”Os papéis são distintos, um tribunal internacional é acionado quando se esgotam os procedimentos internos e alguém pensa que seus direitos estão sendo afetados. Mas não substitui nem decide sobre os tribunais nacionais“, afirmou.
Garcia-Sayán relatou que a Corte Interamericana estuda a possibilidade de realizar, ainda em 2013, audiências públicas no Brasil. De acordo com o presidente, eventos semelhantes estão sendo realizados em outros países com o objetivo de permitir que advogados, estudantes e o público em geral conheçam o funcionamento do tribunal. Ele informou que, na próxima semana, serão realizadas audiências públicas em Medelin, na Colômbia, e já há mais de 4 mil participantes inscritos.
Acompanhado do advogado Roberto Caldas, que em fevereiro assumiu uma das sete cadeiras de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Garcia-Sayán aproveitou a ocasião para conhecer as instalações da Rádio e da TV Justiça.
Fonte: Site Supremo Tribunal Federal
Site: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=233519
Acessado em: 15/03/2013