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O blog do jornalista Felipe Patury, da revista Época, destaca como “boa ideia da semana” a iniciativa do Conselho Federal da OAB realizar, no próximo dia 22 de maio, o seminário “Por um Brasil Transparente”, que vai discutir os resultados da lei que obriga União, Estados e municípios...

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta quarta-feira a prática que mantinha em sigilo o nome dos investigados em inquéritos criminais que tramitavam na Corte. Por 7 votos a 4, os ministros determinaram que as identidades dos investigados sejam reveladas desde o momento em...

O vice-presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira, dia 12, que é contra a redução da maioridade penal, tema que voltou a ser discutido depois que um jovem às vésperas de completar 18 anos assassinou o estudante Victor Deppman, de 19 anos, em São Paulo. “É um tema que vem sendo...

A Escola Superior de Advocacia da OAB/SC vai oferecer cursos de pós-graduação, presenciais, em parceria com o Cesusc. O convênio foi assinado na manhã desta sexta-feira (12) pelo presidente da Seccional, Tullo Cavallazzi Filho, o presidente do Cesusc, Prudente José Silveira Mello, e o...

Tema: TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 15, 16, 17 e 18 de Abril Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8h Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Clique aqui e...

Tema: OS CINCO ARTIGOS MAIS IMPORTANTES DO CÓDIGO CIVIL Data: 17/04/2013 Horário: 10h00 às 12h00 C.H 2h Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 30,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação:Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)...

A OAB/Blumenau promoverá Audiência Pública no dia 18 de abril, às 19 horas, na sede da entidade. O objetivo é discutir temas atinentes à Segurança Pública, com ênfase no sistema prisional. O Secretário de Desenvolvimento Regional César Botelho já confirmou presença, bem como o diretor do...

Os advogados Bráulio Maria Schloegel e Priscila Schloegel foram indicados, na sexta-feira (12) como representante da Subseção junto ao Conselho Municipal de Habitação. Este conselho foi criado em 1995, pela Lei Complementar nº 86. Sua função é fixar critérios, definir diretrizes e...

No último dia 10, a secretária adjunta da Subseção e integrante do Conselho Curador do HSA Nívea Rafaela Ferreira participou de Audiência Pública sobre a situação do Hospital Santo Antônio, realizada nesta Câmara Municipal. A dificuldade enfrentada pelo hospital em relação à tabela do SUS...

O peticionamento eletrônico já é uma realidade no País e sua implantação, irreversível. Para utilização do sistema, os advogados deverão promover atualização cadastral junto à Seccional, além da certificação digital. “Estamos alertando os colegas que esta iniciativa é muito importante,...