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A luta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em defesa os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça Trabalhista tem mais um importante aliado: o Ministério Público do Trabalho. Em reunião com o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado, nesta...

A Câmara dos Deputados pode instalar na próxima semana comissão especial para propor mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A informação foi dada pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), após reunião com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves. De acordo com Hugo Leal, o presidente...

Os advogados que militam na Justiça do Trabalho atuam de maneira exemplar e precisam ter garantidos seus honorários. O posicionamento é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que recebeu nesta terça-feira (16) o presidente do Conselho...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu hoje (16) os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, com o fim de discutir a criação de novos tribunais federais prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/2002. No...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou sua decisão anterior e suspendeu liminar que impedia a assinatura de contrato de concessão de trecho da BR-101 entre Espírito Santo e Rio de Janeiro. Para o ministro, eventuais prejuízos das demais...

O Conselho Nacional de Justiça reforçou, nesta terça-feira (16/4), que a votação para escolher desembargadores em tribunais de Justiça tem de ser aberta, nominal e fundamentada, seja para vagas de juízes, seja para os cargos destinados ao quinto constitucional da advocacia e do Ministério...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (16/4), em seu gabinete no Supremo, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). O tema da reunião foi a possível criação de quatro...

O Conselho Federal da OAB, por meio de seu presidente, Marcus Vinicius Furtado, rechaçou nesta terça-feira (16) nota pública da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) que criticou a atuação do corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ...

Informamos que a CAASC enfrenta grande dificuldade para aquisição de quantia suficiente de doses da vacina. A maior parte do material foi adquirido pelo SESI, restando pouco às demais entidades. Os lotes ainda estão aguardando liberação por parte da ANVISA para sua posterior distribuição....

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, divulga a abertura da seleção de vaga para o Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos. O programa, que tem por objetivo desenvolver e...