Notícias

Tema: AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA: ASPECTOS PRÁTICOS Data: 22 e 24 de Abril Horário: 19h00 às 21h30 C.H 5h Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 55,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Adilson Sanchez Clique aqui e inscreva-se...

A OAB/Blumenau promoverá palestra gratuita sobre "Desafios e Impactos do Processo Judicial Eletrônico", no próximo dia 14 de maio, nesta entidade. O palestrante será o Juiz do Trabalho Dr. Luiz Carlos Roveda, vinculado à Navegantes que foi a primeira unidade trabalhista do Brasil a utilizar...

O peticionamento eletrônico já é uma realidade no País e sua implantação, irreversível. Para utilização do sistema, os advogados deverão promover atualização cadastral junto à Seccional, além da certificação digital. “Estamos alertando os colegas que esta iniciativa é muito importante,...

Três instituições disputam antiga sede da Delegacia Regional (Foto: Jaime Batista) A briga promete ser boa e pode gerar uma guerra tripartite. Prefeitura, Justiça do Trabalho e Polícia Civil disputam o prédio onde hoje funciona a Delegacia Regional de Blumenau, no alto da Beira-Rio, no...

Os dirigentes da Subseção estiveram reunidos com a juíza da 2ª Vara do Trabalho Desirre Dorneles de Avila Bollmann, no último dia 18. A visita protocolar, dentre outros assuntos, teve como objetivo a agenda de eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.  O coordenador da comissão de Assuntos...

Na próxima segunda-feira (22), às 19 horas, a Subseção realizará a solenidade de entrega de carteiras e certificados de habilitação no Exame de Ordem, na sede da entidade. Os compromissandos prestarão juramento e receberão as boas-vindas dos dirigentes, na presença de familiares e...

Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), o relatório e o voto aprovados na última sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) favoráveis à inclusão das sociedades de advogados no rol das pessoas jurídicas...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pensão alimentícia estabelecida em valor e periodicidade fixos não incide sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas. Para os ministros, uma vez transitada em julgado a sentença que fixou os alimentos, configura ofensa à...

O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta ao ar neste domingo, dia 21 de abril, a partir das 17 horas, na TV Justiça, com reprises nas segundas (19h30min) e quartas-feiras (5h30min). Para acompanhá-lo, basta sintonizar o canal 9 da Net, emissora de TV...