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O baiano Cláudio Mascarenhas Brandão, 52 anos, será o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Atualmente, Brandão é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O mais provável é que Brandão entre na 3ª Turma do TST, presidida pelo ministro Alberto Bresciani, que...

“O maior ganho com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais será possibilitar que as pessoas de bem continuem na política. Essa será a conquista mais importante”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (15) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, parabenizou as Seccionais da OAB no Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro, nas pessoas de seus presidentes Julio Cesar Souza Rodrigues e Felipe Santa Cruz, por terem aderido à Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários....

O Senado Federal inaugurou em seu site um espaço para que advogados e o público em geral apresentem sugestões à comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação (Lei 9.307/96). A página pode ser acessada aqui. Não há prazo para o envio das...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (15), em seu site, listagem com os nomes dos candidatos aprovados preliminarmente no IX Exame de Ordem que realizaram a prova prático-profissional (segunda fase) na área jurídica de Direito Constitucional....

Nos dias 25 e 26 de abril, a OAB/RS irá promover o II Congresso Sul Brasileiro sobre Processo Eletrônico. O encontro será realizado em Porto Alegre, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado. Em discussão, questões relativas à certificação digital, seus benefícios e aplicações; os...

A Diretoria da Seccional obteve junto ao Tribunal de Justiça a garantia de que a indisponibilidade de acesso aos sistemas de processo e peticionamento verificadas no dia de hoje (15/04) será certificada e que os prazos serão devolvidos. O documento contendo informações necessárias (motivos e...

Tema: TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 15, 16, 17 e 18 de Abril Horário: 19h00 às 21h00 C.H 8h Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes Clique aqui e...

A OAB/Blumenau promoverá Audiência Pública no dia 18 de abril, às 19 horas, na sede da entidade. O objetivo é discutir temas atinentes à Segurança Pública, com ênfase no sistema prisional. O Secretário de Desenvolvimento Regional César Botelho já confirmou presença, bem como o diretor do...

A OAB/Blumenau promoverá palestra gratuita sobre "Desafios e Impactos do Processo Judicial Eletrônico", no próximo dia 14 de maio, nesta entidade. O palestrante será o Juiz do Trabalho Dr. Luiz Carlos Roveda, vinculado à Navegantes que foi a primeira unidade trabalhista do Brasil a utilizar...