Fux garantiu a Marcus Vinícius (à dir.) que levaria com rapidez seu voto vista a julgamento (Foto: Eugenio Novaes) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, incluiu na pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (20) a retomada do julgamento das quatro...
No próximo dia 19 de fevereiro, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ/UNIVALI, através de seu Curso de Doutorado em Direito, realizará a banca de defesa de tese em Ciências Jurídicas em regime de Cotutela e Dupla Titulação com Doutorado em Direito Constitucional...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (15) edital com os locais de realização da prova prático-profissional do IX Exame de Ordem Unificado. Prestarão a prova no dia 24 de fevereiro deste ano os 19.134 candidatos que obtiveram aprovação na primeira...
A decisão de suspender os efeitos dos atos normativos do TRF-4 foi do conselheiro Jorge Hélio (Foto: Eugenio Novaes) O conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido de liminar feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para...
A seccional catarinense da OAB divulgou comunicado esta tarde informando sobre alteração no horário de atendimento aos usuários das Salas dos Advogados na região da Grande Florianópolis. Até que os serviços de transporte coletivo sejam normalizados, o atendimento encerra às 18h. Assessoria de...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, esteve reunido nesta quinta-feira (14) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ocasião em que requereu preferência na apreciação da Proposta de Súmula Vinculante (PSV)...
Cumprindo um dos principais compromissos assumidos pela atual gestão, a OAB/SC começou a dar publicidade às despesas e receitas da entidade. Os primeiros números, publicados esta semana na internet, são da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), responsável pela gestão do plano de saúde dos...
A OAB/Blumenau remeteu à Seccional, nesta data (14/02), os pleitos desta classe, a fim de que sejam levados ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, por ocasião da audiência prevista no art.9º da Portaria nº 01, de 15 de janeiro de 2013, da Corregedoria Nacional de Justiça. O...

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