Notícias

Para utilizar o peticionamento eletrônico dos tribunais o advogado deverá adquirir 1 (um) certificado digital e 1 (um) suporte para gravação do certificado. Advogados com carteira da Ordem emitida após Junho/2011 podem adquirir o certificado digital e a leitora de certificado diretamente...

Informamos que o prazo para justificar o não comparecimento na Eleição da OAB/SC realizada no último dia 19 de novembro se encerra no próximo dia 31 de janeiro, nos termos do art. 11 da Resolução nº 12/2012. É necessário expor as razões e anexar comprovante alusivo à ausência, a fim de melhor...

Curso Telepresencial de Férias Tema: Novidades no direito material e processual do trabalhoCoordenação: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e Dr. Pablo DottoHorário: 19 às 21 horas Local: Sede da OAB/BlumenauValor do curso: R$ 155,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00...

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A OAB/SC tem um canal próprio no Youtube. A partir de agora, por este canal poderão ser acessadas todas as entrevistas relacionadas à entidade e veiculadas na mídia ou produzidas internamente pelo Setor de Comunicação. Acesse http://bit.ly/XkShZ1 e assista! Fonte: Assessoria de Imprensa

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina informa que, a partir de 30 de janeiro, o Fórum Trabalhista de Florianópolis passará a funcionar em novo endereço: Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Beira-Mar Norte), nº 1588, Centro, no antigo prédio da Caixa Econômica Federal. Fonte:...

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 415.848.835,75 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é...

Implantado em novembro de 2011, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) chegou a 2013 com 50 mil processos já tramitando nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e em 249 Varas do Trabalho, de um total de 1.440 varas ativas no país. Os dados foram apresentados no último dia 10...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ proveu recurso interposto por um homem contra decisão da comarca de Joinville, que havia determinado a realização de prova pericial às suas expensas. Ele comprovou litigar beneficiado pela justiça gratuita, para eximir-se de tais custas. Segundo os autos, o...

Os editais dos próximos exames serão lançados nos meses de março, julho e novembro deste ano (Foto: Eugenio Novaes) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará no ano de 2013 três edições do Exame de Ordem Unificado - requisito obrigatório para que o bacharel...