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A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta quarta-feira (03) e quinta-feira (04) o primeiro Curso Nacional de Processo Judicial Eletrônico para Multiplicadores, no plenário da entidade. A expectativa do diretor-geral da ENA,...

O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, recebeu na noite desta terça-feira (02) dirigentes da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), à frente sua presidente, Patrícia Kettermann, que solicitou o apoio da OAB à campanha da entidade...

Informamos que somente os advogados com documentos emitidos antes do mês de junho de 2011, necessitam requerer outro cartão com o novo chip para utilizar a tecnologia de Certificação Digital, ou seja, quem já possui o certificado digital da OAB poderá continuar utilizando-o...

RETRANSMISSÃO Tema: SUCESSÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: CONTROVÉRSIAS ATUAIS Data: 01, 02, 03 e 04 de julho Horário: 10h00 C.H 8hs Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$ 105,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação: Dr. Flávio Tartuce Clique...

Tema: OS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES NO DIREITO PRIVADO. Data: 01, 02, 03, 04, 15, 16, 17 e 18 de julho. Horário: 19h00 às 21h00 Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$205,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação:...

A quantidade de ações e recursos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a crescer. No primeiro semestre de 2013, o STJ recebeu 142 mil novos processos e julgou 163.478, sendo 39.478 julgados em sessão e 124 mil decisões monocráticas. No primeiro semestre do ano passado, o...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta segunda-feira (01) ao procurador geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, uma reflexão por parte do Ministério Público sobre a manutenção da higidez dos contratos de trabalho e de...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou ao senador Jayme Campos (DEM-MT), relator do Projeto de Lei da Câmara n.º 33 de 2013, que prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, celeridade na...

Tema: OS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES NO DIREITO PRIVADO. Data: 01, 02, 03, 04, 15, 16, 17 e 18 de julho. Horário: 19h00 às 21h00 Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$205,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação:...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta segunda-feira (01) ao procurador geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, uma reflexão por parte do Ministério Público sobre a manutenção da higidez dos contratos de trabalho e de...