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Nos dias 22 e 24 de julho, a Subseção promoverá em parceria com a ESA, o Curso de Atualização de Língua Portuguesa que será ministrado Prof. Güido Miguel Bellati, no auditório desta entidade. A ementa do curso conterá na primeira aula: Acentuação Gráfica (Novo Acordo Ortográfico);...

Tema: OS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES NO DIREITO PRIVADO. Data: 01, 02, 03, 04, 15, 16, 17 e 18 de julho. Horário: 19h00 às 21h00 Local: Sede Subseção Taxa de Adesão: R$205,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00 para emissão do certificado). Coordenação:...

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (2), por 63 votos favoráveis e apenas uma abstenção (sem nenhum voto contrário) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 105, de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do...

As Comissões Jovem Advogado e OAB Cidadã desta Subseção encamparam o “Projeto Blumenau Solidária contra a Fome” e cerca de vinte cestas básicas já foram repassadas às famílias carentes. O advogado Hernani Zanin Junior acompanhou algumas entregas destas doações e ressaltou que a iniciativa...

A OAB/SC vai solicitar nos próximos dias formalmente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC) que o sistema de peticionamento eletrônico da Justiça do Trabalho, o PJe, seja suspenso. O PJe foi avaliado nos últimos 30 dias durante audiências públicas em diversas cidades catarinenses. Em todos os...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre precatórios já começou a ser aplicada, mesmo sem a definição de a partir de quando passará a valer. Em julgamentos realizados nos últimos três meses, os ministros da própria Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram o...

O Tribunal Pleno do TJ volta a reunir-se em sessão administrativa nesta quarta-feira (3/7), a partir das 9 horas, no auditório do Anexo do Tribunal de Justiça. Em pauta, a remoção, pelo critério de antiguidade, para a comarca da Capital (cargo de 7º Juiz Especial). Quatro magistrados já...

O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que precisará de no mínimo 70 dias para organizar um plebiscito ou referendo. O prazo foi definido após reunião da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais e com os órgãos técnicos da Justiça...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 24, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, bem como a...

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou em sessão plenária uma série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Entre as medidas principais está o envio de ofício ao...