O curso será aberto às 9h desta quarta-feira pelo presidente nacional da OAB, o diretor-geral da ENA e o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do Conseho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand. A abertura contará também com representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), órgão que tem participação no curso. “Trata-se de um curso nacional e inédito, por ser de capacitação para multiplicadores – advogados que vão ser capacitados para ensinar outros advogados da base a operarem o processo judicial eletrônico (PJe) -”, disse Henri Clay Santos Andrade.
O diretor-geral da ENA afirma que o curso terá conteúdo teórico e prático sobre processo judicial (PJe). “Ele tem também uma grande capilaridade e demonstra total integração das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), na compreensão de que esse projeto de inclusão digital é prioridade número um das escolas, até porque é uma necessidade premente da advocacia brasileira, diante da nova realidade dos operadores da Justiça brasileira com a implantação do PJe”.
As ESAs, destacou ele, serão instrumentos de ponta na disseminação do conhecimento e de capacitação transmitidos durante o curso. “A tarefa dos multiplicadores, formados nesse curso inédito, será a de levar esse conhecimento adquirido à base da advocacia brasileira, disseminando e socializando esse conhecimento, gratuitamente, num gesto voluntário de compromisso institucional”, disse o diretor-geral da ENA, reiterando que todos as unidades da Federação, sem exceção, estão representadas entre os 106 participantes desse curso pioneiro.
A decisão de promover cursos de multiplicadores do PJe, com capacitação de certificação digital e peticionamento eletrônico, foi tomada durante o I Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs, conjugado com a reunião de presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, que ocorreram simultaneamente ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Belém (PA), no dia 17 de maio último. A ideia de se formar multiplicadores é também a de levar mais rapidamente o know how sobre processo judicial eletrônico aos advogados brasileiros, permitindo maior capilaridade, segundo a ENA.
Na ocasião, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que o modelo de capacitação ao PJe resulta da integração do sistema OAB – Seccionais, Escolas de Advocacia e Caixas de Assistência – em favor de uma causa importante como é a inclusão digital da advocacia brasileira. “A OAB, como uma entidade uníssona, chegará aos advogados de todo o país com os cursos de capacitação, mas sem prejuízo de continuar postulando aos Tribunais para que não implementem o PJe de forma açodada, sem um diálogo com a advocacia”.