Notícias

Anote na sua agenda: a última Sexta Legal do ano será dia 27 de novembro. Desta vez, será temática: Sabores do Oriente. Serão servidas duas opções: frango xadrez e yakissoba, além de acompanhamentos. O almoço de confraternização da classe será servido ao meio dia e o custo é de R$ 20,00 por...

Atenção, advogados: está confirmada para segunda-feira, dia 16 de novembro, as Eleições da OAB/SC para próximo triênio. A Subcomissão Eleitoral da Subseção de Blumenau, composta pelos advogados Arlindo Bernart, Lili de Souza e Roberto Grossenbacher Neto lembra da importância da participação de...

Clique aqui

Atenção advogados! A Comissão de Assuntos Tributários desta Subseção alerta para o prazo para inscrição anual do Simples Nacional. A opção pelo regime de tributação abriu em novembro e segue até janeiro de 2016. As solicitações devem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no Portal do Simples...

Informamos com pesar, o falecimento do procurador aposentado deste Município, advogado José Antônio Luciano OAB/SC 9631 no último dia 11, em Belém (Pará). Oportunamente informaremos mais detalhes sobre o velório e sepultamento.

Andréa Morgado, mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Processual Civil, vai conduzir mais um curso sobre as "Principais Alterações do Novo CPC". Desta vez, será em Itajaí, organizado pela equipe do Morgado. Este evento já aconteceu em Blumenau, no fim do mês de outubro. Agora, serão...

Informamos com pesar, o falecimento do Dr. Sérgio Ivan Margarida, titular do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Blumenau, nesta data (11). O velório iniciará às 23h, na Capela Mortuária da Igreja Martin Luther (Paróquia Luterana - Itoupava Seca) e o corpo será cremado na quinta-feira (12),...

A Subcomissão Eleitoral da Subseção de Blumenau, composta pelos advogados Arlindo Bernart, Lili de Souza e Roberto Grossenbacher Neto convida os interessados em participar de reunião para acertar últimos detalhes sobre as eleições que acontecerão na próxima segunda-feira (16), nesta Subseção....

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite a criação de empresa de advocacia composta por um único sócio. Agora, o texto segue para análise do Senado, já que o projeto de lei tramita em caráter conclusivo, exceto se houver...

O Conselho Federal da OAB aprovou autonomia às Seccionais para definirem valores diferenciados de anuidade para advogadas inscritas em seus quadros. A decisão ocorreu dia 9 de novembro, com o propósito de efetivar o Plano Nacional de Apoio à Mulher Advogada. Veja provimento 111/2016 aqui O...