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Está aberta a inscrição para o cargo de juiz efetivo, na categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (31), o Edital nº 20/2016 assinado pelo Desembargador Torres Marques, dispõe sobre a abertura das...

No próximo dia 04 de maio, o Prof. Márcio Luiz Fogaça Vicari ministrará palestra presencial sobre os “Aspectos práticos do novo Código de Processo Civil”. Esta é uma parceria firmada entre a Subseção e o IASC (Instituto dos Advogados de SC). O processualista abordará as principais atualizações...

O novo Código de Processo Civil, em vigor desde o último dia 18 de março, foi o tema da entrevista concedida pelo secretário geral desta Subseção Fernando Henrique Becker Silva à Rádio Nereu Ramos, na última segunda-feira (04). A terceirização da justiça; a virtualização dos processos; os...

O Presidente do Senado Renan Calheiros nomeou a advogada e procuradora do Município de Blumenau Cleide Regina Furlani Pompermaier para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a...

A Subseção promoverá em cinco encontros compreendidos nos meses de maio e junho, o Curso Completo do Novo CPC, através da parceria com a Escola Superior de Advocacia.Confira abaixo a programação: Palestrantes: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy, Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira...

No próximo dia 05, terça-feira, às 18h, a Comissão de Defesa do Consumidor estará reunida para discutir o planejamento das atividades que serão desenvolvidos no decorrer deste ano e receber os interessados em integrar este grupo de trabalho. “Recentemente o Código de Defesa do Consumidor...

O presidente do TJSC, Des. Torres Marques, decidiu através da Resolução GP n.14 de 28 de março de 2016, autorizar a execução do 2º Ciclo de Implantação da versão 5 do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau - SAJ/SG5 e do processo judicial eletrônico no respectivo Tribunal, além de...

A Subseção promoverá em cinco encontros compreendidos nos meses de maio e junho, o Curso Completo do Novo CPC, através da parceria com a Escola Superior de Advocacia.Confira abaixo a programação: Palestrantes: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy, Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira...

A Comissão de Direito Previdenciário da Subseção agendou reunião para o dia 04 de abril (segunda-feira), às 14h, nesta sede. A coordenadora da Comissão, advogada Vanêssa Maria Sens Reckelberg adianta que no encontro serão discutidos diversos temas correlatos à matéria previdenciária, entre eles,...

Na manhã desta quinta-feira (31), os advogados Ademir Cristofolini e Nicolau Cardoso Neto foram nomeados para atuar como coordenadores, respectivamente, das Comissões de “Direito Empresarial” e “Meio Ambiente e Planejamento Urbano”, nesta Subseção.Há outras trinta comissões permanentes que tem a...