No próximo dia 05, terça-feira, às 18h, a Comissão de Defesa do Consumidor estará reunida para discutir o planejamento das atividades que serão desenvolvidos no decorrer deste ano e receber os interessados em integrar este grupo de trabalho. “Recentemente o Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos de existência e por conta disto, almejamos discutir algumas destas mudanças e os principais avanços, além de programar ações de conscientização à população”, avalia o coordenador da Comissão, advogado Guilherme Simões de Barros.
Dentre as principais atribuições da comissão, destaca-se ainda, o desenvolvimento, institucionalmente, de políticas de esclarecimento da sociedade quanto às normas protecionistas da relação de consumo, auxiliando-a no reconhecimento dos seus direitos básicos e das práticas abusivas de mercado, além de acompanhamento de Programas de Defesa do Consumidor.
Interessados em participar, poderão inscrever-se a qualquer tempo, através deste link