Notícias

O SESC realizará no próximo dia 16 (sábado), das 8 às 17h, o “Projeto Sesc Cidadão do Bem” em 26 cidades. Trata-se de uma iniciativa voltada às ações sócio-educativas e oferta de serviços, de forma gratuita, que promovam a integração de diversos públicos. Em Blumenau, o local escolhido para esta...

Andressa Henkels, Leonardo Luiz Brueckheimer Filho e Silviani Carniel foram convidados para participar do ato solene de entrega de suas cédulas profissionais nesta quinta-feira (14), às 11h, nesta sede. O presidente da Subseção Romualdo Paulo Marchinhacki, acompanhado dos demais dirigentes,...

A comissão do Jovem Advogado desta Subseção, coordenada pelo advogado Harry Ern Júnior, agendou a primeira reunião deste ano, no próximo dia 27, às 19h, na sede da Subseção. Discutir o planejamento das atividades a serem desenvolvidas neste ano, tais como promoção de palestras e cursos de...

Advogado interessado em registrar o ato constitutivo de sua Sociedade Individual de Advocacia, já poderão fazê-lo na OAB/SC. A Lei n. 13247/2016 estabeleceu que esta sociedade unipessoal poderá ser adotada por aquele que exerça individualmente a Advocacia. O objetivo da iniciativa é fomentar a...

Em ofício ao Tribunal de Justiça, o presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, pediu ao Judiciário que resolva os frequentes problemas com e-SAJ, que vêm causando transtornos aos advogados.Dentre as reclamações, estão a demora na emissão de certidões de indisponibilidade, a baixa capacidade do sistema...

O Tribunal Superior do Trabalho editou no último dia 15 de março, a Instrução Normativa nº. 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho.Tal instrução fundamentalmente leva em conta, o escopo de identificar apenas questões...

O Observatório Social de Blumenau promove no próximo dia 19 de abril (terça-feira) uma nova capacitação de voluntários. Os interessados em participar das atividades de fiscalização e monitoramento do poder público podem se inscrever gratuitamente neste link. “Qualquer pessoa pode atuar como...

No próximo dia 04 de maio, o Prof. Márcio Luiz Fogaça Vicari ministrará palestra presencial sobre os “Aspectos práticos do novo Código de Processo Civil”. Esta é uma parceria firmada entre a Subseção e o IASC (Instituto dos Advogados de SC). O processualista abordará as principais atualizações...

Durante cerca de dois meses, as Comissões de Moralidade Pública e Transporte e Mobilidade Urbana desta Subseção realizaram diversas reuniões e estudos até concluir análise técnica que foi apresentada ao Seterb acerca do transporte coletivo em Blumenau. Veja ofício aqui.No expediente, a OAB...

Nos dias 8 e 9 de abril, os presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina participaram do LXXXII Colégio de Presidentes. O encontro, que ocorreu em Balneário Camboriú, teve como discussão pauta estadual atinente aos desígnios da advocacia. O presidente da Subseção...