Projeto Qualifica da OAB Blumenau promove debate sobre erro de direito, erro de fato e a jurisprudência desportiva

• Notícias
• Publicado em 01/07/2026

A Comissão de Direito Desportivo da OAB Blumenau realiza, no dia 13 de julho, mais uma edição do Projeto Qualifica OAB Blumenau, iniciativa voltada à atualização e ao aperfeiçoamento da advocacia por meio da discussão de temas relevantes e atuais.

Nesta edição, o encontro terá como tema “Erro de Direito, Erro de Fato e a Jurisprudência Desportiva”, abordando um dos assuntos mais debatidos no cenário do Direito Desportivo contemporâneo. A proposta é promover uma análise técnica sobre as diferenças entre erro de fato e erro de direito, os critérios adotados pelos tribunais desportivos, os requisitos para eventual anulação de partidas e os impactos dessas decisões na segurança jurídica e na integridade das competições esportivas.

A transmissão contará com a participação dos especialistas Luiz Guilherme Karpen, Rodrigo Steinmann Bayer e Igor Kruger Poteriko, que irão compartilhar experiências e discutir a aplicação prática da jurisprudência desportiva diante de casos concretos.

O Projeto Qualifica OAB Blumenau integra as ações permanentes da Subseção voltadas à qualificação profissional da advocacia, incentivando o debate jurídico e a difusão de conhecimento em diferentes áreas do Direito.

A live será realizada no dia 13 de julho, às 19h, com transmissão ao vivo pelo perfil oficial da
OAB Blumenau no Instagram.
A participação é gratuita e aberta a todos os interessados no tema.