OAB Blumenau reúne Direito e instituições militares em dia de diálogo e conhecimento

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• Publicado em 20/08/2026

A terça-feira, 18 de agosto, foi marcada pelo diálogo institucional e pela troca de conhecimento na sede da OAB Blumenau. ⚖️

Pela manhã, a Subseção recebeu o Encontro de Corregedores da Polícia Militar de Santa Catarina, fortalecendo a aproximação entre a advocacia e a instituição militar.

À tarde, a programação seguiu com o I Congresso de Direito Militar de Blumenau, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB Blumenau. O encontro reuniu advocacia, representantes do Sistema de Justiça e instituições militares para discutir temas relacionados ao Direito Militar, à segurança pública, aos direitos fundamentais e à preservação do Estado Democrático de Direito.

Na abertura, fizeram uso da palavra o presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto; o presidente da Comissão de Direito Militar da Subseção, Dr. Rafael Luís Pietrobon Grégio; o comandante do 23º Batalhão de Infantaria, Tenente-Coronel Alan Rodrigues dos Santos; o comandante da 4ª Região Bombeiro Militar, Coronel BM José Ananias Carneiro; o capitão dos Portos de Santa Catarina, Capitão de Mar e Guerra Cristian Modesto de Rezende; o comandante-geral da PMSC, Coronel Emerson Fernandes; o secretário-geral da CAASC, Dr. Rodrigo Soethe; e o diretor de Relações Institucionais da OAB/SC, Dr. Cesar Wolff.

A programação científica contou com nove painéis temáticos, abordando assuntos como guerras híbridas e fake news, poder de polícia, protocolos de abordagem, atuação da Corregedoria-Geral da PMSC, crimes militares, direitos fundamentais, atuação humanitária do Exército, estado de sítio e responsabilidade objetiva do Estado.

O encontro também marcou o lançamento da obra “Guerras Híbridas e Fake News: ameaças à ordem pública no Estado Democrático de Direito”, de autoria da Coronel da Reserva da PMSC Patrícia Maccari. 📚

Um dia de aproximação entre instituições, qualificação profissional e debates relevantes para a advocacia e para a sociedade. 🤝