OAB Blumenau promove evento pelos 20 anos da Lei Maria da Penha com debate sobre avanços, desafios e fortalecimento da rede de proteção

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• Publicado em 27/07/2026

A OAB Blumenau, por meio das Comissões OAB Por Elas das Subseções de Blumenau e Pomerode, realiza no dia 06 de agosto, a partir das 18h30, no Auditório da Subseção, o evento “20 anos da Lei Maria da Penha: Conquistas, Desafios, Melhorias e Interações da Rede de Proteção”. A iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça, Segurança Pública, OAB e da Rede de Proteção para uma noite de diálogo, integração e reflexão sobre duas décadas de uma das mais importantes legislações de proteção às mulheres no Brasil.

O encontro tem como propósito celebrar os avanços conquistados desde a criação da Lei Maria da Penha, discutir os desafios que ainda persistem no enfrentamento à violência doméstica e familiar e fortalecer a atuação integrada das instituições responsáveis pela proteção das mulheres. Além disso, o evento promoverá a troca de experiências entre as redes de atendimento de Blumenau e Pomerode, contribuindo para o aprimoramento das ações desenvolvidas nos dois municípios.

A programação terá início às 18h30, com recepção e coffee break. Às 19h, será realizada a abertura oficial, seguida da composição da mesa de autoridades e da apresentação dos representantes das instituições participantes.

Entre os convidados estão magistrados, promotores de Justiça, representantes das Polícias Civil e Militar, integrantes da Rede Catarina de Proteção à Mulher, do Grupo Reflexivo para Homens, da Procuradoria Especial da Mulher e demais profissionais que atuam diariamente na prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher.

Após as apresentações institucionais, será promovida uma roda de conversa mediada pela coordenadora-geral das Comissões da OAB Blumenau, Dra. Sabrina Knihs de Medeiros, abordando os principais avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha, os desafios enfrentados pelas instituições e as perspectivas para o fortalecimento da rede de proteção.

O evento também contará com um espaço de interação com o público. Por meio de um QR Code disponibilizado durante o encontro, os participantes poderão encaminhar perguntas aos integrantes da mesa, estimulando o diálogo e aproximando a comunidade das instituições responsáveis pela garantia dos direitos das mulheres.

A organização do evento é conduzida pelas presidentes das Comissões OAB Por Elas, Dra. Joice Marília Florêncio de Faveri, da OAB Blumenau, e Dra. Gisele Lana, da OAB Pomerode, com coordenação geral da Dra. Sabrina Knihs de Medeiros, reforçando o compromisso da advocacia com a promoção dos direitos humanos, da cidadania e do fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas AQUI.

Como gesto de solidariedade, os participantes são convidados a contribuir com a doação de produtos de higiene que serão destinados ao Abrigo Casa Elisa, instituição que acolhe mulheres e seus filhos em situação de violência.

A sugestão é a doação de um dos seguintes kits:

Kit Higiene Feminina: absorventes, sabonete, shampoo, condicionador e desodorante;
Kit Bebê: fraldas, lenços umedecidos e pomada;
Kit Escolar: caderno, lápis de cor e mochila.

Mais do que celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, o encontro reafirma o compromisso da
OAB Blumenau com a construção de uma sociedade mais justa, segura e comprometida com a proteção dos direitos das mulheres, fortalecendo o diálogo entre as instituições e incentivando a participação da comunidade nessa importante causa.