OAB Blumenau participa do Conselho de Entidades e contribui para debates sobre inovação e desenvolvimento regional

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• Publicado em 12/08/2026

A construção de uma cidade preparada para o futuro passa pelo diálogo entre diferentes setores da sociedade. É nesse espaço de interlocução que a OAB Blumenau participa do Conselho de Entidades, ao lado de representantes do poder público, setor produtivo, instituições de ensino e sociedade civil.

A Subseção esteve presente na sede da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), em uma reunião que teve como principal pauta o Distrito de Inovação de Blumenau (DIB). O encontro reuniu entidades empresariais, empresas, representantes das secretarias municipais e profissionais envolvidos na elaboração do projeto.

Representando a OAB Blumenau, participaram o presidente Dr.Pedro Cascaes Neto e o advogado Dr. Filipe Starke, presidente da Comissão de Direito das Startups. Ambos contribuíram para as discussões, especialmente nos aspectos relacionados à governança, à segurança jurídica e à construção coletiva do projeto.

Um projeto que pretende transformar a cidade

O Distrito de Inovação de Blumenau está sendo pensado para uma área estratégica da cidade, envolvendo os bairros Itoupava Seca e Victor Konder, onde convivem importantes referências históricas, industriais, acadêmicas e urbanas.
A proposta vai além da criação de um novo espaço físico. O objetivo é estabelecer uma visão de longo prazo para o desenvolvimento daquela região, integrando inovação, qualidade urbana, sustentabilidade, patrimônio histórico, desenvolvimento econômico e convivência.
Durante a reunião, foi destacado que o projeto vem sendo construído a partir da união entre poder público, iniciativa privada, entidades e profissionais de arquitetura, em um modelo colaborativo que busca ouvir diferentes perspectivas antes da definição das soluções arquitetônicas.

Seis escritórios — VOO Arquitetura, MANNZ Arquitetos Associados, Alencar Arquitetura, Osvaldo Segundo (OS) Arquitetos, Stein Arquitetura e Esquadro Arquitetura — estão envolvidos na elaboração do projeto por meio da metodologia denominada Charrette Criativa. A proposta prevê encontros de trabalho, escuta dos participantes, análise das contribuições e posterior consolidação de uma visão compartilhada para o Distrito.

A metodologia também considera não apenas a área destinada ao empreendimento, mas sua relação com o entorno e com a dinâmica urbana de Blumenau. Entre os elementos que deverão ser considerados estão edificações históricas, espaços públicos, a relação com o Rio Itajaí-Açu e a integração do Distrito com o restante da cidade.

Inovação sem perder a memória
Um dos aspectos que ganhou destaque durante a reunião foi a necessidade de conciliar inovação e preservação da memória de Blumenau.
A região que receberá o Distrito possui referências importantes da história industrial e urbana do município. A proposta discutida pelas entidades considera a preservação e a valorização desse patrimônio como parte da própria identidade do novo espaço.
A ideia é que o futuro Distrito não seja apenas um conjunto de novas edificações, mas um ambiente capaz de promover encontros, circulação de pessoas, troca de ideias, geração de negócios e novas experiências para moradores e visitantes.

Essa visão de cidade também considera que inovação não se limita à tecnologia. Ela envolve novas formas de pensar, planejar e construir soluções para o desenvolvimento urbano e econômico.

OAB contribui para a construção de segurança jurídica
Durante as discussões, a OAB Blumenau também contribuiu com a perspectiva jurídica necessária à construção de um projeto dessa dimensão.
O presidente Dr. Pedro Cascaes Neto destacou que a Subseção pretende contribuir tecnicamente com a iniciativa, colocando a entidade à disposição para eventual suporte jurídico necessário à segurança do projeto.
A participação da OAB ganha relevância justamente por inserir a perspectiva jurídica em uma discussão que envolve planejamento urbano, gestão pública, investimentos, patrimônio, governança e os futuros procedimentos necessários para a implantação do Distrito.

Um projeto que precisa atravessar governos

Outro aspecto presente nas discussões foi a importância de construir uma estrutura de governança capaz de garantir continuidade ao projeto.
A proposta apresentada prevê mecanismos de acompanhamento e transparência na gestão dos recursos destinados à elaboração do projeto arquitetônico, com participação das entidades e empresas envolvidas e prestação periódica de informações.
A intenção manifestada durante o encontro é que o Distrito de Inovação seja um projeto de cidade, e não de um governo específico. A participação de diferentes instituições busca justamente criar uma base coletiva capaz de garantir continuidade e compromisso com a execução da proposta.

O cronograma apresentado prevê o desenvolvimento das diferentes etapas do projeto arquitetônico ao longo de 2026 e início de 2027. A elaboração do projeto conta com a mobilização da iniciativa privada, enquanto o poder público trabalha na estruturação das condições necessárias para sua futura implantação.

Diálogo institucional também marcou a pauta eleitoral

Na sequência da reunião sobre o Distrito de Inovação, o Conselho de Entidades realizou um segundo encontro no mesmo dia para discutir uma proposta de metodologia para as conversas institucionais com candidatos nas eleições de 2026.
A OAB Blumenau participou do debate reforçando a necessidade de preservar o caráter apartidário da iniciativa e os limites estatutários da instituição.
O presidente Dr. Pedro Cascaes Neto destacou que a OAB não pode participar de ações que possam ser interpretadas como apoio a candidatos específicos ou direcionamento eleitoral. Como alternativa, foi discutida a possibilidade de trabalhar o conceito de “Voto Consciente”, estimulando o eleitor a conhecer candidatos, trajetórias e propostas, sem indicação de nomes ou orientação de voto.

Seis encontros estão previstos

A programação das conversas com os candidatos foi definida para ocorrer entre 24 de agosto e 28 de setembro, totalizando seis encontros.

A proposta prevê a realização de um encontro por semana, sempre às segundas-feiras, das 16h às 19h, com participação de duas coligações em cada data. O encontro inicialmente previsto para 7 de setembro será realizado no dia 8 de setembro, em razão do feriado.

A programação prevista é:

• 24 de agosto
• 31 de agosto
• 8 de setembro
• 14 de setembro
• 21 de setembro
• 28 de setembro

A metodologia discutida pelo Conselho prevê tratamento igualitário aos participantes, com os mesmos convites, prazos e condições de participação, preservando o caráter institucional e apartidário da iniciativa.
A proposta também prevê espaço para apresentação dos candidatos e perguntas formuladas pelas entidades participantes, permitindo que os representantes apresentem suas propostas e respondam a questões consideradas relevantes para Blumenau e a região.

Para a OAB Blumenau, a participação nesse processo deve respeitar integralmente os limites institucionais da entidade, valorizando a informação e o voto consciente sem qualquer direcionamento político ou partidário.

Advocacia presente nas discussões que envolvem Blumenau
A participação no Conselho de Entidades reforça uma atuação da OAB Blumenau que ultrapassa os limites da representação da classe e aproxima a advocacia de debates que impactam diretamente a comunidade.
Ao contribuir para discussões sobre inovação, planejamento urbano, desenvolvimento econômico, governança, participação social, segurança jurídica e cidadania, a Subseção reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com a construção de uma Blumenau mais preparada para os desafios do presente e do futuro.
Mais do que acompanhar as transformações da cidade, a OAB Blumenau busca estar presente nos espaços em que essas transformações são discutidas, contribuindo com conhecimento, responsabilidade institucional e compromisso com o interesse coletivo.