OAB Blumenau debate pautas institucionais da advocacia e recebe visita do presidente do TJSC durante sessão do Conselho Subseccional

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• Publicado em 29/05/2026

A OAB Blumenau realizou, nesta sexta-feira (29), mais uma sessão ordinária do Conselho Subseccional, reunindo diretoria e conselheiros para discussão de pautas administrativas, institucionais e de interesse da advocacia.

Entre os temas debatidos estiveram a aprovação da ata da sessão realizada em 24 de abril, a apresentação do demonstrativo financeiro parcial do mês de maio, a Campanha Falso Advogado – Dia D de Panfletagem, a Carta da XX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, além da Capacitação Nacional em Processo Ético Disciplinar da OAB, promovida pela ESA Nacional.

Também integrou a pauta a Assembleia Geral Ordinária da Subseção, prevista para o dia 15 de junho.

Durante a reunião, foi apresentado parecer elaborado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Subseção de Blumenau, relatado pela Dra. Claudia Maria Gonçalves Mussoi. O documento analisou os Projetos de Lei nº 0466/2025, que institui o sistema de dupla verificação de documentos funcionais na Administração Pública Estadual, e nº 0558/2025, que trata da autorização para observação escolar por profissionais responsáveis pelo acompanhamento terapêutico de alunos e pacientes com TEA, TDAH, deficiência intelectual e outros transtornos e síndromes em instituições públicas e privadas de ensino.

A sessão também marcou a nomeação do Dr. Igor Mohr como novo presidente da Comissão OAB Vai à Escola, fortalecendo as ações de cidadania, educação jurídica e aproximação entre advocacia e comunidade escolar.

Um dos momentos de destaque da reunião foi a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Dr. Rubens Schulz, reforçando o diálogo entre a advocacia blumenauense e o Poder Judiciário catarinense.

O presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto, destacou a importância da aproximação institucional e do debate permanente sobre pautas relevantes para a advocacia e para a sociedade.

“Receber o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em nossa Subseção representa um gesto importante de diálogo, respeito institucional e construção conjunta. A advocacia precisa estar próxima do Judiciário, debatendo temas relevantes e contribuindo para o fortalecimento da Justiça e das instituições”, afirmou.

O presidente também ressaltou a relevância das pautas discutidas durante a sessão.

“Tratamos de temas fundamentais para a advocacia, desde questões administrativas e de capacitação profissional até assuntos ligados à inclusão, cidadania e proteção de direitos. Nosso compromisso é manter uma gestão participativa, transparente e conectada com as demandas da advocacia e da sociedade”, completou.

A OAB Blumenau segue fortalecendo sua atuação institucional, promovendo o diálogo permanente entre advocacia, Judiciário e sociedade civil organizada.