OAB Blumenau debate fortalecimento da mediação e das soluções consensuais com coordenador do CEJUSC

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• Publicado em 14/07/2026

A OAB Blumenau promoveu, na segunda-feira (13), uma reunião institucional com o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), desembargador André Happke, para debater ações voltadas ao fortalecimento da mediação, da conciliação e das soluções consensuais de conflitos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Conduzido pelo presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto, e pela vice-presidente, Dra. Maria Teresinha Erbs, o encontro reuniu representantes da advocacia, magistrados, mediadores e dirigentes de Subseções da região. Entre os temas discutidos estiveram a ampliação das iniciativas pré-processuais, a redução da litigiosidade, a remuneração dos mediadores, os desafios da Assistência Judiciária Gratuita e os indicadores da mediação em Santa Catarina.

O desembargador Dr. André Happke destacou que a atuação integrada entre o Poder Judiciário e a OAB é fundamental para ampliar o acesso à Justiça por meio de mecanismos mais céleres, eficientes e colaborativos. Também foi ressaltado o papel da advocacia nesse cenário, considerando que cerca de 90% dos mediadores em atuação são advogados.

Os representantes da OAB enfatizaram a necessidade de contemplar no Sistema AJG os honorários dos mediadores, providência que consideram importante e urgente.

Participaram da reunião:
Presidentes de Subseções: Dr. Pedro Cascaes Neto, OAB Blumenau; Dr. Marcelo Muritiba Ruas, OAB Indaial; Dra. Raquel Zanolla, OAB Timbó; e Dra. Cristiana Melo Martinuik Guérios, OAB Brusque.

Magistrados: Desembargador Dr. André Happke; Dra. Juíza de Direito Alessandra Mayra da Silva de Oliveira; Juíza de Direito Dra. Fabíoda Dunka Geiser, Juiz de Direito Dr. Jeferson Mafra e Juiz de Direito Dr. Rafael Germer Condé.

Demais participantes: Dra. Maria Teresinha Erbs, vice-presidente da OAB Blumenau; Dra. Andreia Nóbrega, presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem; Dr. Luiz Henrique Costa, oficial de Justiça e mediador judicial do TJSC; Dra. Juliana Ribeiro Goulart, mediadora judicial do CEJUSC; Dr. Henrique Ferrari, conselheiro e ouvidor-geral da OAB Blumenau; e Dra. Sabine Morsch dos Santos, secretária-geral da OAB Gaspar.