OAB Blumenau cria “Comissão Temporária de Desastres Naturais”, para cuidados e orientação à advocacia

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• Publicado em 18/09/2026

Prevenção também passa por informação clara, planejamento e preparação.

Ao longo de setembro, a OAB Blumenau tem participado de importantes iniciativas voltadas à prevenção e à resposta diante de eventos climáticos extremos.

Um dos destaques foi a criação, pela Comissão Temporária de Desastres Naturais da OAB Blumenau, de uma cartilha específica para a advocacia, com orientações voltadas à atuação profissional em situações de emergência e desastres.

A Comissão é formada pela Dra. Talita Schuelter, Dr. Rafael Gregio e Dr. Marcelo Duran, que vêm atuando na construção de ações de orientação, prevenção e apoio à classe diante dos impactos jurídicos e sociais provocados por eventos climáticos.

A Subseção também esteve presente no ato realizado pela Prefeitura de Blumenau, que marcou o lançamento de materiais de preparação para emergências, a formalização do novo Plano de Contingência Municipal para desastres naturais e a assinatura do Decreto nº 17.196, que atualiza as cotas de enchente do município.

Nesta quinta-feira (17), integrantes da Comissão também participaram, na AMPE Blumenau, do encontro “El Niño em Blumenau: ações de preparação e prevenção para enfrentar crises climáticas”, que reuniu especialistas, representantes do poder público, empreendedores e comunidade.

Entre os convidados, o secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Coronel Carlos Olímpio Menestrina, acompanhado por meteorologistas, apresentou informações, projeções e orientações relacionadas à prevenção e à mitigação de riscos.

As ações reforçam a importância de uma atuação preventiva, articulada e preparada, tanto por parte das instituições quanto da própria advocacia.

A cartilha desenvolvida pela Comissão Temporária de Desastres Naturais está disponível no link AQUI