OAB Blumenau apoia criação de novas Varas Federais para atender crescimento do Médio Vale do Itajaí

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• Publicado em 09/10/2026

 OAB Blumenau manifestou apoio à ampliação da estrutura da Justiça Federal no Médio Vale do Itajaí, defendendo a criação de duas novas Varas Federais na Subseção Judiciária de Blumenau: uma especializada em Execuções Fiscais e outra com competência Previdenciária.

A posição acompanha manifestação da Direção do Foro da Justiça Federal em Blumenau, endossada pelos magistrados federais que atuam na região.

A OAB destaca que a estrutura atual já não acompanha o crescimento registrado nas últimas décadas. A última ampliação do número de Varas Federais em Blumenau ocorreu em 1999. Hoje, a Subseção Judiciária atende 13 municípios e uma população superior a 700 mil habitantes, em uma região marcada por forte expansão populacional, econômica e empresarial.

Além de Blumenau, a área de abrangência inclui Gaspar, Indaial, Timbó, Pomerode, Ilhota, Luiz Alves, Apiúna, Ascurra, Rodeio, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho.

A região também concentra importantes polos industriais, tecnológicos, comerciais e de serviços. Blumenau, Gaspar e Indaial estão entre os vinte maiores PIBs de Santa Catarina.

Para a OAB Blumenau, a criação de uma Vara especializada em Execuções Fiscais permitirá maior eficiência na tramitação dos processos e na recuperação de créditos públicos. Já a nova Vara Previdenciária deverá ampliar a capacidade de atendimento de uma área com grande impacto social e crescente demanda processual.

Outro ponto destacado é que a nova sede da Justiça Federal em Blumenau, em fase final de conclusão, já possui espaço suficiente para receber as novas unidades, o que torna a implantação tecnicamente viável.

A entidade defende a instalação das duas Varas e a adoção das providências administrativas necessárias para viabilizar a medida com agilidade.

Para a OAB Blumenau, a ampliação representa um avanço importante para reduzir o tempo de tramitação dos processos, ampliar a especialização dos julgamentos e fortalecer o acesso à Justiça para cidadãos, empresas e advogados de todo o Médio Vale do Itajaí.