Diálogo entre OAB Blumenau, CAASC e FURB garante manutenção dos descontos para advogados já matriculados

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• Publicado em 29/07/2026

A OAB Blumenau participou, nesta quarta-feira (29), de uma importante reunião institucional com representantes da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e da Universidade Regional de Blumenau (FURB) para tratar do convênio educacional firmado entre as instituições. O encontro resultou na manutenção dos percentuais de desconto atualmente concedidos aos advogados e advogadas já matriculados em cursos de graduação e pós-graduação da universidade.

Realizada na Reitoria da FURB, a reunião foi conduzida pela reitora, professora Márcia Cristina Sardá Espindola, e contou com a participação do presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto; da vice-presidente da Subseção, Dra. Maria Teresinha Erbs; da presidente em exercício da CAASC, Dra. Lucinara Manenti; do secretário-geral da CAASC, Dr. Rodrigo Soethe; do pró-reitor de Administração, Jamis Antonio Piazza; do diretor de Relações Institucionais da OAB/SC, Dr. César Augusto Wolff; além de representantes das demais instituições.

A reunião teve como pauta principal a revisão dos percentuais de desconto oferecidos pela universidade aos beneficiários do convênio. Após o diálogo entre as partes, ficou definido que os alunos que já utilizam o benefício terão preservadas as condições atualmente vigentes até a conclusão de seus respectivos cursos. Na prática, isso significa que todos os contratos atualmente em vigor manterão os descontos pactuados — que giram em torno de 40% sobre o valor das mensalidades, conforme cada convênio — até o término da graduação ou da pós-graduação, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para os profissionais que planejaram sua formação acadêmica com base nesse benefício.

Também ficou estabelecido que os novos contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2027 (2027/1) passarão a observar uma nova formatação para o convênio, cujos percentuais e condições serão definidos nas próximas tratativas entre as instituições e divulgados oportunamente. Dessa forma, as mudanças em discussão não afetarão os contratos já vigentes, preservando integralmente os direitos dos atuais beneficiários.

Para o presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto, o resultado demonstra a importância do diálogo institucional e da atuação conjunta em defesa da advocacia. “Nosso compromisso é estar atento às demandas da advocacia e buscar soluções que preservem direitos e garantam segurança aos colegas. A manutenção desses descontos representa uma conquista importante para os profissionais que já investem em sua qualificação e demonstra a sensibilidade da FURB em construir soluções por meio do diálogo.” A vice-presidente da OAB Blumenau, Dra. Maria Teresinha Erbs, destacou que a educação permanente é um dos pilares do fortalecimento da advocacia e que a preservação do benefício representa tranquilidade para dezenas de profissionais que conciliam a rotina da profissão com a vida acadêmica.

A presidente em exercício da CAASC, Dra. Lucinara Manenti, ressaltou que a construção desse entendimento reforça o compromisso das instituições com a valorização da advocacia. “A qualificação profissional é um investimento permanente. Ficamos satisfeitos por garantir que os colegas já matriculados possam concluir seus cursos com as mesmas condições previstas no convênio.”

O secretário-geral da CAASC, Dr. Rodrigo Soethe, também enfatizou a importância da atuação integrada entre as entidades. “O diálogo institucional foi fundamental para assegurar esse resultado. Seguiremos acompanhando as tratativas para que os futuros convênios também ofereçam condições que atendam aos interesses da advocacia catarinense.”

Durante a reunião, ficou definido que uma nova rodada de negociações será realizada para consolidar o novo modelo do convênio que será aplicado aos ingressantes a partir de 2027/1, mantendo-se integralmente preservadas as condições dos contratos atualmente vigentes.

A OAB Blumenau agradece à Universidade Regional de Blumenau, especialmente à reitora, professora Márcia Cristina Sardá Espindola, pela receptividade e pela abertura ao diálogo. A disposição da instituição em construir soluções conjuntas demonstra sensibilidade às demandas da advocacia e reforça a importância da parceria entre a universidade e a Ordem na promoção da qualificação profissional e do desenvolvimento regional.

A OAB Blumenau seguirá acompanhando as tratativas ao lado da CAASC e da FURB, reafirmando seu compromisso com a valorização da advocacia, o incentivo à formação continuada e a defesa dos interesses da classe.

Participaram da reunião

Além do presidente Dr. Pedro Cascaes Neto e da vice-presidente Dra. Maria Teresinha Erbs, participaram do encontro a presidente em exercício da CAASC, Dra. Lucinara Manenti; o secretário-geral da CAASC, Dr. Rodrigo Soethe; a reitora da FURB, Professora Márcia Cristina Sardá Espindola; o pró-reitor de Administração, Jamis Antonio Piazza; o diretor de Relações Institucionais da OAB/SC, Dr. César Augusto Wolff; o vice-reitor da FURB, Marcus Vinicius Marques de Moraes; o chefe da Divisão de Administração Financeira, Rui Bachmann; os delegados da CAASC em Blumenau, Dra. Walkyria Leite Bastos Pereira e Dr. Antonio André; além do presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Blumenau, Dr. Rafael Luís Pietrobon Grégio.

A definição representa uma importante conquista para a advocacia, assegurando que os profissionais que já confiaram no convênio possam concluir sua formação com as mesmas condições contratadas. Ao mesmo tempo, OAB Blumenau, CAASC e FURB darão continuidade ao diálogo para estruturar o novo formato do benefício destinado aos estudantes que ingressarem a partir do primeiro semestre de 2027, preservando a parceria institucional e buscando as melhores condições para a advocacia catarinense.