Dia do Advogado: confira o funcionamento da Justiça em Santa Catarina

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• Publicado em 10/08/2026

Em razão das comemorações do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, a OAB Blumenau orienta a advocacia sobre o funcionamento dos diferentes ramos do Poder Judiciário em Santa Catarina.

Embora a data tenha significado especial para a advocacia, o expediente e a suspensão de prazos variam conforme a Justiça. Confira:

Justiça Estadual
Na Justiça Estadual de Santa Catarina, o expediente forense será normal no dia 11 de agosto.
A programação e o calendário institucional podem ser consultados no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Justiça Federal
Na Justiça Federal, não haverá expediente no dia 11 de agosto, em razão do feriado pelo Dia do Advogado.
A determinação abrange o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conforme estabelece a Lei Federal nº 5.010/1966.

Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, 12 de agosto.

Durante o feriado, o atendimento judiciário será realizado em regime de plantão.

Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, o feriado foi antecipado para segunda-feira, 10 de agosto.
Por isso, não houve expediente nas unidades de primeiro e segundo graus do TRT da 12ª Região na segunda-feira.
Na terça-feira, 11 de agosto, haverá expediente normal.

Durante a segunda-feira, magistrados e servidores estarão em regime de Plantão Judiciário, das 12h às 18h, para atendimento das situações previstas na regulamentação específica.

Resumo para a advocacia

Justiça Estadual – 11/8: expediente normal.
Justiça Federal – 11/8: não haverá expediente; prazos prorrogados para 12/8.
Justiça do Trabalho – 10/8: não houve expediente; atendimento em plantão das 12h às 18h.
Justiça do Trabalho – 11/8: expediente normal.

A OAB Blumenau reforça a importância de que advogadas e advogados observem as regras específicas de cada ramo da Justiça e consultem os calendários oficiais antes de programar prazos e atividades processuais.