Crise no STF: OAB Blumenau promove ato por apuração rigorosa, sem blindagem e sem seletividade

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• Publicado em 16/09/2026

Manifestação será nesta quinta-feira (17), às 14h, na sede da Subseção, e é aberta à participação da sociedade

A crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) será o centro do ato que a OAB Blumenau realiza nesta quinta-feira (17), às 14h, na sede da Subseção. A manifestação integra a mobilização da OAB/SC e das Subseções catarinenses e tem como eixo a defesa de uma apuração rigorosa, transparente e imparcial dos fatos que envolvem o Supremo.

Com o lema “Crise no STF: apuração rigorosa. Sem blindagem. Sem seletividade”, a iniciativa defende que eventuais fatos que precisem ser esclarecidos sejam efetivamente investigados, com respeito ao devido processo legal e às mesmas garantias e responsabilidades aplicadas a qualquer autoridade ou cidadão.

A preocupação da OAB Blumenau está diretamente relacionada à preservação da credibilidade das instituições e ao respeito aos princípios constitucionais. Para a entidade, a apuração de fatos não pode ser condicionada à posição, ao cargo ou à influência de quem esteja envolvido.

“O que estamos defendendo é algo maior do que qualquer disputa política: o respeito à Constituição, ao devido processo legal e à igualdade de tratamento. Se há fatos que precisam ser esclarecidos, eles devem ser apurados. E essa apuração precisa valer para todos, sem blindagem e sem seletividade”, afirma o presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto.

O ato é institucional e não está vinculado a partidos, candidatos ou correntes eleitorais. A participação é aberta à advocacia e à sociedade civil. A orientação é para que os participantes não utilizem camisetas, bandeiras, faixas, cartazes, adesivos ou outros elementos de caráter partidário ou eleitoral.

A OAB Blumenau reforça que a discussão proposta é sobre o funcionamento das instituições, a responsabilização diante de fatos que precisam ser esclarecidos e a garantia de que os princípios constitucionais sejam aplicados de forma igualitária.