Comissão dos Direitos dos Animais da OAB Blumenau participa de programa de rádio e reforça ações de conscientização e proteção animal

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• Publicado em 17/06/2026

A Comissão dos Direitos dos Animais da OAB Blumenau participou, na última semana, do quadro Animais da Cidade, da Rádio Itaberá, em uma entrevista voltada à conscientização da população e ao fortalecimento das ações de proteção animal.

Representando a Comissão, o presidente Dr. Bruno Cunha apresentou as principais iniciativas desenvolvidas pelo grupo, destacando o trabalho de orientação jurídica à comunidade, o incentivo à denúncia de maus-tratos e o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos dos animais.

Durante a entrevista, também foi destacada a importância da cartilha informativa produzida pela Comissão dos Direitos dos Animais, material que tem servido como instrumento de orientação para a população sobre os procedimentos adequados para denunciar situações de violência e negligência contra animais.

A cartilha foi idealizada pela então vice-presidente da Comissão, Dra. Laís Camila da Fonseca, em conjunto com a Dra. Fabiana Aparecida Cunha e o Dr. Rafael Cavalheiro, reunindo informações práticas sobre como registrar denúncias, os órgãos responsáveis pelo atendimento das ocorrências, exemplos de situações caracterizadas como maus-tratos contra animais domésticos e silvestres, além de orientações sobre a legislação vigente e as penalidades previstas para os infratores.

Segundo o presidente da Comissão, ampliar o acesso à informação é uma das ferramentas mais importantes para fortalecer a proteção animal e estimular a participação da sociedade.

“Nosso objetivo é aproximar a informação da comunidade e contribuir para a construção de uma cultura de respeito, responsabilidade e proteção aos animais, sejam eles domésticos ou silvestres. Quanto mais pessoas conhecem seus direitos e deveres, mais fortalecemos a rede de proteção animal”, destacou Bruno Cunha.

A participação no programa reforça o compromisso da OAB Blumenau com a promoção da cidadania, da educação jurídica e da conscientização da sociedade sobre temas de interesse coletivo, contribuindo para o fortalecimento das políticas de proteção e bem-estar animal.

Por meio da atuação de suas comissões temáticas, a Subseção segue desenvolvendo ações voltadas à informação, prevenção e defesa dos direitos, estimulando a participação da comunidade na construção de uma sociedade mais consciente, responsável e comprometida com a proteção da vida em todas as suas formas.