CNJ realiza visita técnica em Blumenau e destaca atuação da OAB no enfrentamento à violência doméstica

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• Publicado em 24/04/2026

O Conselho Nacional de Justiça realizou uma visita técnica à comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, com o objetivo de conhecer de perto a dinâmica da rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e o funcionamento dos grupos reflexivos destinados a homens autores de agressões. A agenda teve como destaque a experiência do Grupo Reflexivo, ativo no município desde 2005, considerado uma das iniciativas mais longevas do país.

A comitiva foi liderada pelo desembargador Dr. Álvaro Kalix Ferro e contou com representantes do CNJ e do sistema de Justiça de diferentes estados. Pela manhã, foi realizada uma reunião no salão do júri do Fórum Central, reunindo instituições que integram a rede de proteção, seguida de encontros técnicos e acompanhamento das atividades desenvolvidas no município.

A visita teve como objetivo subsidiar a construção de diretrizes nacionais, além da atualização do mapeamento de iniciativas semelhantes e da elaboração de um manual teórico-prático sobre o tema. Segundo representantes do CNJ, a escolha de Blumenau se deu pela solidez da atuação interinstitucional e pela consistência metodológica construída ao longo de duas décadas.

Atuação da OAB reforça rede de proteção

A participação da OAB Blumenau foi um dos pontos de destaque da agenda. A presidente da subseção, Dra. Maria Teresinha Erbs, apresentou o histórico de criação da comissão “OAB por Elas” e sua atuação integrada à rede de apoio no acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência.

Também participaram a diretora Dra. Raquel Jacintho e a presidente da comissão, Dra. Joice Florêncio, que detalhou o funcionamento das ações desenvolvidas, desde o atendimento inicial às vítimas até o acompanhamento das famílias e a articulação com os grupos reflexivos voltados aos agressores.

A presença da OAB evidencia o papel fundamental da advocacia na promoção de políticas públicas efetivas, atuando de forma articulada com o Judiciário, Ministério Público, forças de segurança e assistência social.

Rede integrada e atuação conjunta

Além da OAB, participaram representantes do Judiciário, como a juíza substituta responsável pelo Juizado de Violência Doméstica, Ministério Público, além de instituições como CREAS, CRAS, FURB, Polícia Militar (Rede Catarina), a Dra. Cibele Beltrame, juíza substituta do juizado de violência doméstica e a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Blumenau.

A visita reforça a importância da atuação integrada entre diferentes instituições no enfrentamento à violência doméstica, consolidando Blumenau como referência nacional na construção de políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento e responsabilização, com impacto direto na proteção das mulheres e no fortalecimento da rede de apoio.