Atenção ao funcionamento dos Tribunais na semana do feriado de Tiradentes.

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• Publicado em 15/04/2026

Na Justiça do Trabalho (TRT da 12ª Região), a segunda-feira, 20 de abril, será considerada feriado regimental (ponto facultativo), conforme o art. 154 do Regimento Interno e o calendário institucional.

Já a Justiça Estadual (TJSC) e a Justiça Federal (TRF4) terão expediente normal nesta data.

O dia 21 de abril (terça-feira) é feriado nacional, com suspensão de expediente nos órgãos do Judiciário.

Fique atento aos prazos e ao funcionamento específico de cada ramo da Justiça ao longo do período.