Advocacia de Blumenau e Pomerode debate demandas da classe e aprova encaminhamentos durante I Assembleia da Advocacia 2026

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• Publicado em 26/06/2026

Advogados e advogadas de Blumenau e Pomerode participaram, da I Assembleia da Advocacia 2026, realizada na sede da OAB Blumenau. Convocado oficialmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, o encontro reuniu profissionais para discutir temas relacionados à estrutura da Subseção, posicionamentos institucionais e apresentar um balanço das ações desenvolvidas pela atual gestão.

Entre os temas em pauta esteve a área esportiva da Subseção. A proposta apresentada prevê a ampliação do uso do espaço, com a possibilidade de implantação de novas modalidades esportivas. Conforme esclarecido durante a reunião, eventuais obras dependerão da elaboração de projetos específicos, estudos de viabilidade e definição das formas de execução, mantendo parte do campo destinada ao futebol e ao estacionamento em eventos. A proposta foi aprovada pela maioria dos participantes, registrando apenas um voto contrário.

Outro ponto debatido foi o posicionamento institucional da OAB Blumenau diante dos recentes fatos envolvendo a Administração Municipal. Após amplo debate, os presentes aprovaram, por unanimidade, que a Subseção acompanhará o andamento das investigações antes de qualquer manifestação institucional. A decisão reafirma o compromisso da entidade com os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência, sem prejuízo da atuação firme da Ordem em casos que envolvam eventual violação das prerrogativas profissionais da advocacia.

A Assembleia também serviu para apresentar os principais resultados da gestão. Atualmente, a Subseção reúne 3.393 advogados e 136 estagiários. Entre os destaques, foi lembrado o fato histórico de Blumenau ter sediado, de forma conjunta, o Colégio de Presidentes das Subseções, a reunião do Conselho Pleno da OAB Santa Catarina e o Colégio de Delegados e Coordenadores da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).

Outro marco apontado pela Diretoria foi a criação da primeira Escola de Gestão da Advocacia do país, iniciativa seguida recentemente pela implantação da Escola de Música da OAB Blumenau, que registrou elevado número de inscritos já na primeira semana. Também foram destacados a revitalização da sede administrativa, os avanços na tramitação dos processos disciplinares e a aquisição de coletes balísticos para utilização em operações que demandem segurança institucional, iniciativa que passou a servir de referência para outras Subseções.

A atuação das 63 comissões temáticas da OAB Blumenau, que atualmente contam com aproximadamente 750 integrantes, além dos cerca de 150 acadêmicos vinculados à recém-criada Comissão de Acadêmicos, também foi apresentada durante a reunião. Somente até maio deste ano, a Subseção realizou 12 lives, promoveu 13 eventos presenciais, realizou 112 reuniões e lançou duas cartilhas de orientação.

A diretoria também destacou o sucesso da XX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada em maio, e a mobilização programada para o dia 28 de junho, quando a advocacia blumenauense irá às ruas em uma ação de conscientização contra o golpe do falso advogado.

Para o presidente da OAB Blumenau, Pedro Cascaes Neto, a Assembleia reafirma o caráter participativo da instituição. “A Ordem dos Advogados do Brasil se fortalece na pluralidade de ideias e no diálogo com a advocacia. A Assembleia é um instrumento democrático, que permite ouvir os profissionais, construir consensos e definir os rumos da Subseção de forma transparente e participativa. Seguiremos trabalhando para fortalecer a classe, preservar as prerrogativas e contribuir para o aprimoramento das instituições”, afirmou.

As deliberações aprovadas serão formalizadas e encaminhadas pela administração da Subseção, reforçando o compromisso da entidade com a participação da advocacia e o desenvolvimento institucional de Blumenau e Pomerode.