06/12 – Tribunais adotam datas diferentes para o feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro

• Notícias
• Publicado em 21/11/2022

O Tribunal da Justiça de Santa Catarina (TJSC) transferiu neste ano a comemoração do Dia da Justiça do dia 8 de dezembro para o dia 19 de dezembro. A mudança foi oficializada por meio da Resolução GP nº 74/2022. Saiba mais aqui .

Já na Justiça do Trabalho as comemorações foram transferidas do dia 8 de dezembro, quinta-feira, para 9 de dezembro, sexta-feira. É que está determinado na Portaria SEAP nº 195/2022

Na Justiça Federal não há mudanças. O Dia da Justiça será comemorado no dia 8 de dezembro, quinta-feira, quando não haverá expediente, conforme o Art. 62, inc. IV, da Lei n.º 5.010/66

A sede da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) funcionará normalmente no dia 8 de dezembro e nos demais dias citados acima.