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A Comissão de Direito Tributário da Seccional, com apoio de Comissões de Direito Tributário das Subseções, lançou um Manual de Tributação dos Serviços Jurídicos (clique aqui para conferir). De cunho eminentemente prático, o manual reúne as principais informações que possibilitam ao advogado...

O pagamento à vista da anuidade 2017, com desconto de 15%, foi prorrogado até segunda-feira (19). Os boletos estão disponíveis para impressão no site da OAB/SC . Veja como ficaram os valores da anuidade: À vista (15% desconto p/pagamento até dia 19/12) - R$ 910,35 À vista (10% desconto p/...

Na noite do dia 15 de dezembro, a Justiça Eleitoral diplomou os vitoriosos na eleição de 2016 em Blumenau. O prefeito reeleito Napoleão Bernardes, o vice-prefeito eleito Mário Hildebrandt, 15 vereadores e alguns suplentes receberam o certificado, entregues por várias autoridades, entre elas o...

  Nesta quinta-feira, dia 15/12, os dirigentes da Subseção participaram de uma reunião agendada pelo Juiz Diretor do Fórum – Dr. Edson Marcos de Mendonça com os titulares de Cartórios e Tabelionatos da Comarca de Blumenau. A reunião foi agendada a pedido da Subseção através da Comissão de...

O ex-presidente desta Subseção, advogado Celso Garcia, recebeu moção de louvor na última quarta-feira (14), na Câmara Municipal. A solenidade é uma forma de agradecer personalidades, instituições e empresas que têm contribuído decisivamente com o engrandecimento da cidade. Esta homenagem partiu...

Escola Internacional UniSociesc chega em Blumenau. Esta tem como objetivo proporcionar aos seus estudantes um estudo bilíngue em período integral.Atualmente a Escola Internacional UniSociesc oferece tripla certificação aos egressos do Ensino Médio: o diploma Brasileiro (MEC), o diploma...

O Governo do Estado vai pagar nesta quinta-feira (15) um total de R$ 2,942 milhões aos advogados que prestaram serviços de defensoria dativa até 05/04/2013, quando, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o sistema catarinense foi declarado ilegal. O valor abrange 5.172 certidões. A maior...

A 4a. Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pela OAB/SC contra “O Negociador” e determinou que a empresa se abstenha de captar clientela e praticar atividades privativas da advocacia. Segundo a OAB/SC, que há anos tenta...

A OAB Nacional recebeu com entusiasmo, nesta quinta-feira (15), a notícia da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 94, que estabelece novo sistema de pagamento de precatórios. A norma define que poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os precatórios a cargo de...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em resposta ao ofício encaminhado pela Subseção nº 280/2016, decidiu pela impossibilidade de imediata realização de força tarefa para os cartórios das unidades desta comarca. A normatização do procedimento de protocolo unificado de recurso de agravo de...