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A Justiça Federal em Santa Catarina informa que, nos termos da Portaria 737/2018, os prazos processuais e o atendimento ao público, no âmbito da Subseção Judiciária de Florianópolis, estão suspensos em 29/5/2018. Fonte: JFSC

Devido à dificuldade de abastecimento e incertezas em relação ao transporte e meios de locomoção, a OAB/SC informa que a Seccional, em Florianópolis, manterá o regime de plantão nesta terça-feira (29), das 9h às 18h. O atendimento emergencial foi implantado desde a segunda-feira (28). Com o...

O TRT-SC decidiu suspender o expediente e o atendimento ao público em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho catarinense terça (29) e quarta-feira (30). A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, que já havia suspendido os prazos e audiências e cancelado as sessões colegiadas de...

  A 2ª Edição da “Diálogos de Direito de Família” acontecerá no dia 07 de junho, na Subseção. A meta da iniciativa é repetir o sucesso inaugural do evento, reunindo magistrados, promotores, servidores, professores e estudiosos envoltos na mais recentes atualizações legislativas. Vide...

O próximo almoço de confraternização da OAB Blumenau, a nossa Sexta Legal, terá, como sempre um cardápio bem saboroso. Desta vez, costela assada na churrasqueira será o prato principal. O almoço será no dia 8 de junho, ao meio dia. O evento acontece mensalmente na sede da entidade e busca a...

Em acolhimento ao pleito formulado pessoalmente, nesta tarde (28/5), pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, o presidente do Tribunal de Justiça catarinense, Rodrigo Collaço, acaba de determinar o recebimento via peticionamento eletrônico de todos os casos de urgência junto à Corte....

O G6, grupo integrado pela OAB, Acib, Ampe, CDL, Codeic e Intersindical Patronal, esteve reunido com o prefeito de Blumenau, Mario Hildebrandt. Foi o primeiro encontro formal com o novo prefeito, que assumiu em abril, substituindo Napoleão Bernardes. Na pauta, muitos temas de interesse da...

No dia 8 de junho, às 11h30, a juíza diretora do Foro da Comarca de Blumenau, Dra. Quitéria Tamanini, participará da reunião do conselho da Subseção. O convite foi feito pelo presidente da Subseção Romualdo Paulo Marchinhacki, para que a magistrada apresente o projeto de gestão e a situação...

O TRT-SC decidiu manter, pelo menos até quarta (30), a suspensão de prazos e audiências que vem determinando desde a última quinta-feira (24), em razão dos impactos gerados pela greve dos caminhoneiros. Da mesma forma que os atos anteriores, as audiências poderão ocorrer caso haja comum...

A AASP adiou a transmissão do curso telepresencial da ESA que aconteceria hoje (28) para o dia 18 de junho, no mesmo horário, em razão da greve dos caminhoneiros. As inscrições continuam abertas! Lembramos que estes cursos são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e...