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  Está confirmada para o dia 20 de maio a próxima sessão do Núcleo de Estudos do Código de Processo Civil. O tema a ser abordado neste encontro será "Processo de Conhecimento" (do artigo 318 ao 508), tendo como palestrante, o advogadoThiago Souza de Albuquerque. Este Núcleo, coordenado pelo...

O Instituto dos Advogados de Santa Catarina emitiu uma carta em repúdio à corrupção e em defesa da República. O documento foi elaborado dia 25 de março, durante reunião solene do Instituto. O foco do debate foi o momento político brasileiro. Entre os temas abordados na carta esta a Reforma...

Acadêmicos de Direito do IBES, advogados e imprensa prestigiaram o 2º Evento de Capacitação Popular para o Controle Social da Administração Pública, realizado na noite desta terça-feira (12 de maio), na sede da OAB Blumenau. Organizado pela Comissão de Moralidade Pública da Subseção, o evento...

Acadêmicos de Direito do IBES, advogados e imprensa prestigiaram o 2º Evento de Capacitação Popular para o Controle Social da Administração Pública, realizado na noite desta terça-feira (12 de maio), na sede da OAB Blumenau. Organizado pela Comissão de Moralidade Pública da Subseção, o evento...

O interventor do Presídio Regional de Blumenau Marco Antonio Elias Caldeira encaminhou resposta às indagações feitas pela Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau em relação ao atendimento feito pelos advogados aos clientes (detentos) da unidade.No ofício 21/2015 o interventor destacou que,...

   Conscientizar para um trânsito seguro. Este é o objetivo da palestra alusiva à Campanha Maio Amarelo 2015. Organizada pela Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da Subseção, o tema principal a ser abordado é "Atenção pela vida: o  que podemos fazer para um trânsito...

Em parceria com outras entidades do município, a OAB Blumenau está contribuindo na organização de ações alusivas ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, no próximo dia 25 de maio. Neste dia estão programadas diversas ações a partir das 11h, em frente à escadaria da Igreja Matriz São Paulo...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu, por unanimidade, incluir no Regimento Interno do Tribunal um dispositivo que torna explícita a impossibilidade de os advogados fazerem sustentação oral nas sessões de embargos declaratórios. A decisão foi tomada na...

Foi revogada a suspensão dos prazos processuais que envolvem réus presos nos feitos que tramitam nas Varas Criminais do Foro Central de Blumenau. A informação consta na Portaria nº 030/DF/2015, publicada nesta quinta-feira (7 de maio) assinada pelo juiz de Direito e Diretor do Foro, Osmar...

Você sabe como buscar informações no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau? Tem alguma dúvida sobre os dados que constam no Portal? Eis que a OAB Blumenau está organizando um evento exclusivamente para entender o Portal. O 2º Evento de Capacitação Popular para o Controle Social da...