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O Interventor do Presídio Regional de Blumenau Marco Antonio Elias Caldeira fez uma visita à sede da Subseção na sexta-feira (29 de maio). Recebido pelos dirigentes da Subseção, membros do Conselho e advogados, o gestor falou sobre os trabalhos que desempenha a frente da unidade e os...

  O Interventor do Presídio Regional de Blumenau Marco Antonio Elias Caldeira fez uma visita à sede da Subseção na sexta-feira (29 de maio). Recebido pelos dirigentes da Subseção, membros do Conselho e advogados, o gestor falou sobre os trabalhos que desempenha a frente da...

Estão abertas as inscrições para 14º Torneio Estadual de Futebol Suíço Master OAB/SC. Para participar é preciso ter, no mínimo 35 anos, ou seja, as pessoas devem ter nascimentos até 31 de dezembro de 1980. Os coordenadores da Comissão de Esportes da Subseção coordenada pelos...

O juiz de Direito do Juizado Especial Cível desta Comarca, Jeferson Isidoro Mafra, decidiu disciplinar a apresentação de petições e documentos em audiência, estabelecendo a uniformização com os procedimentos já vigentes no processo eletrônico naquela unidade jurisdicional. A decisão consta na...

A Subseção de Indaial está promovendo duas palestras no mês de junho sobre o Novo Código de Processo Civil. Os eventos ocorrem em duas datas diferentes: 10 e 11 de junho, às 19h, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Indaial (ACIDI), localizado na Rua Vereador Alvin Rauh Junior,...

Para lembrar a passagem da Campanha Maio Amarelo, da qual a OAB Blumenau apoio, a entidade organizou uma palestra com a educadora de trânsito e coordenadora estadual do Movimento Maio Amarelo, Márcia Pontes. Ela esteve na entidade dia 27 de maio para falar sobre trânsito seguro e humanizado....

Começou a vigorar nesta segunda-feira (1 de junho) a Unidade de Apoio em Execuções Fiscais (UAEF) na Subseção Judiciária de Blumenau na Subseção Judiciária de Blumenau. A determinação consta da Resolução nº 40 de 18 de maio de 2015 assinada pelo presidente do TRF 4ª Região, Tadaaqui Hirose. A...

O Supremo Tribunal Federal editou na última semana (27 de maio), a Súmula Vinculante nº 85 em que os tribunais do país devem dar preferência de crédito aos honorários advocatícios no pagamento dos precatórios. Fica, portanto reconhecida na Súmula Vinculante a natureza alimentar dos honorários...

O Observatório Social de Blumenau promove no próximo dia 2 de junho (terça-feira) uma nova capacitação de voluntários. Os interessados em participar das atividades de fiscalização e monitoramento do poder público podem se inscrever gratuitamente no site da instituição...

Confirmada para segunda-feira (1 de junho) mais uma solenidade de entrega de carteiras de identidade profissional. Desta vez, 15 novas credenciais serão distribuídas, sendo12 de advogados e três para estagiários. O compromisso será prestado às 11h, na sede da Subseção. A saudação aos novos...