Notícias

A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar todos os advogados do país. Dentre as vantagens estão subsídios para equipar escritórios; cartão de crédito com certificação digital e programa de milhagem que poderá ser usada para o pagamento de anuidades com a...

O Tribunal Superior do Trabalho reajustou os valores-limite para o depósito recursal, previsto pelo artigo 899 da CLT, para toda a Justiça do Trabalho. A mudança compreende a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE, no período de julho de 2014 a junho...

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"Direito Empresarial e as inovações do novo CPC". Este é o tema da palestra a ser conduzida dia 26 de agosto pela renomada professora Mônica de Cavalcanti Gusmão. Ela, que tem vasto conhecimento das alterações legislativas em relação ao cenário empresarial, vai destacar as mudanças e desafios...

Advogados que ainda têm certidões de URH pendentes de pagamento e que não são objeto de ação já ajuizada precisam ficar atentos! Os pedidos precisam ser protocolados até o próximo dia 31 de agosto! O motivo é o avanço nas negociações para pagamento da dívida remanescente do Estado com os...

Nos dias 20 e 21 de agosto, o município de Blumenau vai sediar IV Simpósio Gestão Tributária Empresarial. Será no Himmelblau Palace Hotel. Organizado pela Leamed Consultores Associados, o evento conta com uma programação de oito palestras envolvendo diversas áreas como gestão tributária,...

Está confirmada para o dia 22 de setembro, às 19 h, a apresentação do sistema PJe-JT aos advogados. O evento será na sede da Subseção. A apresentação ocorre um dia depois da implantação do sistema no Foro de Blumenau. “Assim, a partir de setembro, os advogados que atuam nesta jurisdição deverão...

A partir de 17 de agosto, o prédio que abriga a maior parte da área judiciária do TRT-SC, situado na Avenida Rio Branco, 919, passa a ser o novo endereço da Secretaria Judiciária (Sejud) e dos serviços a ela vinculados, como o Protocolo, Serviço Processual, de Recursos e de Divulgação e...

  O Desembargador Presidente do TRT 12 Edson Mendes de Oliveira prorrogou a suspensão dos prazos em todas as Varas do Trabalho de Blumenau para o período de 11 a 16 de agosto, inclusive. Tal providência está contida no ATO GP 161 de 11 de agosto. A medida foi tomada em virtude da adesão dos...

Nos dias 13 e 14 de agosto, Blumenau sediará o 6º Encontro Catarinense dos Observatórios Sociais (Ecos). O evento realizado pelo Observatório Social do Brasil (OSB) com o Observatório Social de Blumenau (OSBlu) será no Auditório da Blucredi, na Vila Germânica. Na programação consta o painel...