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Dirigentes da OAB Blumenau receberam na tarde desta terça-feira (29 de setembro) a visita do Juiz Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, representando a corregedoria do Tribunal Regional Federal – 4ª Região. A Correição Ordinária da Justiça Federal foi um dos assuntos que trouxeram o...

Nesta quarta-feira (23 de setembro), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) pela aprovação de um projeto de lei que cria a chamada 'sociedade individual'. Desta forma, será permitirá a formalização de...

O coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB-Blumenau, advogado Rodrigo Fernando Novelli, representou a Subseção na reunião que discutiu oportunidades de utilização de mão de obra de apenados da nova penitenciária de Blumenau. O encontro ocorreu na segunda-feira (28 de setembro) na...

No mês de outubro, a Uniasselvi, em Blumenau, vai sediar um curso sobre as Principais Alterações do Novo CPC. O evento será conduzido pela Profa. Andréa Morgado, mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Processual Civil. Serão dois dias de debates, dia 24 e 31 de outubro. Será...

Alertamos aos senhores advogados que os arquivos (petições e documentos) que são enviados através do peticionamento eletrônico no e-SAJ devem estar somente no formato PDF. Para criar documento em PDF, comprimir o tamanho, juntar, dividir ou desprotegê-lo, basta usar este linkO formato de cada...

A Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Blumenau, coordenada pela advogada Sara Maria Brehm Padilha, manifestou apoio à nota de repúdio emitida pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB sobre o Estatuto da Família - Projeto de Lei de nº 6.583/2013 - em tramitação...

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Lages, Vanessa Regianini Schmitz Menegotto, participou de sessão do Conselho Federal da OAB, na última segunda-feira, (21 de setembro), ocasião em que foi aprovado o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. Está pode ser...

As advogadas Melissa Cônsul Carneiro Wolff e Adriane Gratsch Thiem são as representantes da OAB Blumenau no Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (Combea). A decisão foi chancelada na reunião do Conselho, da última sexta-feira (25 de setembro). A posse está marcada para o dia 30 de setembro e as...

O presidente do Observatório Social (Osblu), Leomir Minozzo, esteve na Subseção nesta sexta-feira (25 de setembro) para participar da reunião do Conselho Municipal e apresentar as principais atividades e resultados alcançados pelo Osblu neste ano. Ele agradeceu a parceria que tem com a OAB, junto...