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O Justiça Aberta é um sistema de consulta que facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a localização de varas cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a serviço do sistema judiciário do Brasil e sobre relatórios de produtividade das secretarias processuais. O banco de dados...

PJe na Capital: falta uma semana! Canal de envio de petições vai depender do sistema em que processo foi autuado Dentro de uma semana, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para servir de modelo a todo o Judiciário, começa a funcionar no...

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados (Foto: Eugenio Novaes) A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4484/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública. O...

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para participar, nesta quinta-feira (24), às 19h, em Florianópolis, da solenidade de posse dos novos integrantes da diretoria da Seccional da...

Para utilizar o peticionamento eletrônico dos tribunais o advogado deverá adquirir 1 (um) certificado digital e 1 (um) suporte para gravação do certificado. Advogados com carteira da Ordem emitida após Junho/2011 podem adquirir o certificado digital e a leitora de certificado diretamente...

Informamos que o prazo para justificar o não comparecimento na Eleição da OAB/SC realizada no último dia 19 de novembro se encerra no próximo dia 31 de janeiro, nos termos do art. 11 da Resolução nº 12/2012. É necessário expor as razões e anexar comprovante alusivo à ausência, a fim de melhor...

Curso Telepresencial de Férias Tema: Novidades no direito material e processual do trabalhoCoordenação: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e Dr. Pablo DottoHorário: 19 às 21 horas Local: Sede da OAB/BlumenauValor do curso: R$ 155,00 (R$ 25,00 por aula assistida e mais R$ 5,00...

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A OAB/SC tem um canal próprio no Youtube. A partir de agora, por este canal poderão ser acessadas todas as entrevistas relacionadas à entidade e veiculadas na mídia ou produzidas internamente pelo Setor de Comunicação. Acesse http://bit.ly/XkShZ1 e assista! Fonte: Assessoria de Imprensa