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A Presidência do TRT-SC resolveu prorrogar o período de suspensão de prazos do Foro de Florianópolis, que iria até 30 de janeiro, para 3 de fevereiro. A decisão atende a um pedido do diretor do Foro, juiz Roberto Basilone Leite, em razão da mudança para as novas instalações do fórum, localizado na...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ julgou válido o sistema de assistência judiciária prestado em convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo menos até a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. A decisão ocorreu em recurso interposto por um advogado que pretendia a...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinaram nesta terça-feira (29) um convênio entre a OAB e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o intercâmbio de informações entre a entidade e o órgão....

A gestão de Ophir Cavalcante na Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi elogiada nesta terça-feira (29) durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Todos nós brasileiros bem...

O Tribunal Superior do Trabalho, no portal, disponibiliza aos advogados diversos serviços para auxiliá-los em sua atuação no dia a dia, destacando-se: Quero Conciliar Visualização de Autos Autenticação de Documentos Eletrônicos Preferência na Sustentação Oral Pautas Publicadas Guias...

A partir de 01/02/2013, a interposição de Agravos de Instrumento de processos físicos da Justiça Federal da 4ª Região deverá ser feita no sistema e-Proc do TRF (menu Petição Inicial), conforme disciplinado pela Resolução 02/2013. Clique no link abaixo para ver a íntegra da Resolução. Acesse o...

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam, nesta sexta-feira (1°), o ano forense de 2013 com a missão de julgar processos que podem mudar a vida de muitos cidadãos brasileiros. Entre eles está o julgamento de recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) busca enquadrar 15...

Tema: "Certificado Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico" Data 01: 06 de fevereiro Horário: 10 às 13 horas Clique aqui e inscreva-se. Data 02: 14 de fevereiro Horário: 19 às 22 horas Clique aqui e inscreva-se. Local: Sede da SubseçãoTaxa de Adesão: R$ 30,00 (R$ 25,00 por...

Clique aqui e leia a PORTARIA Nº GP 024, de 25 de janeiro de 2013.

Ophir: OAB está no rumo certo ao defender o sigilo profissional na relação advogado-cliente (Foto: Eugenio Novaes) O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, destacou nesta sexta-feira (25) que a entidade acertou ao firmar o posicionamento de que os...