Representante da OAB Blumenau toma posse no Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas

• Notícias
• Publicado em 07/11/2024

O advogado Marcelo da Rocha Ribas Heuer tomou posse na manhã desta quinta-feira, 7, no Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (Comen). Ele representa a OAB Blumenau no grupo. O suplente é o advogado Rodolfo Bernardo Warmeling.

A cerimônia de posse dos conselheiros para a gestão 2024-2026 foi no Salão Nobre da prefeitura de Blumenau e contou com a presença do presidente da subseção, Rodrigo Eduardo Soethe. O Comen conta com 19 conselheiros.

O Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas é órgão colegiado, deliberativo, normatizador e controlador da Política Pública sobre Drogas e das ações em todos os níveis, assegurada a participação de representantes de organizações da Sociedade Civil, do Poder Público Municipal e outros órgãos vinculados à esfera Estadual.

O Comen faz parte do Sistema Municipal sobre Drogas (Sismad), que foi criado através da Lei Municipal Complementar n° 856, de 26 de abril de 2012. Também fazem parte do Sistema o Fórum Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, o Fundo Municipal para Ações de Políticas Públicas sobre Drogas (Fremad) e o Programa Municipal para Ações Públicas sobre Drogas (Promad).