Regularização Fundiária é tema de reunião na OAB Blumenau

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• Publicado em 27/05/2025

A diretoria da OAB Blumenau recebeu na sede da subseção o Vereador Jovino Cardoso Neto e sua equipe, em reunião institucional que teve como pauta a regularização imobiliária e a proposta de um projeto a ser implantado no município de Blumenau.

O encontro também abordou a possibilidade da realização de uma audiência pública, a ser promovida em breve, para debater o tema de forma mais ampla com a sociedade civil e os setores técnicos envolvidos.

Receberam a visita os membros da diretoria da OAB Blumenau:
Dr. Pedro Cascaes Neto (Presidente), Dra. Maria Teresinha Erbs, Dra. Raquel Jacintho, Dra. Patrícia Athanázio, Dr. Túlio Ramos, além da Dra. Sabrina K. de Medeiros, Coordenadora-Geral das Comissões.

A OAB Blumenau segue comprometida com o diálogo institucional e com o apoio a iniciativas que promovam segurança jurídica e desenvolvimento urbano responsável.